Ouvidoria pública completa 15 anos de atividades

Considerado um dos principais instrumentos na defesa da cidadania ao permitir o direito do munícipe de manifestar tanto a sua satisfação ou a sua insatisfação junto ao Poder Público, nas diversas espécies de reivindicações, a Ouvidoria Municipal completa nesta terça (14) 15 anos de existência. Instituída pela Lei Municipal 121, de abril de 1994, o que a coloca como uma das pioneiras no país, a entidade registrou no primeiro trimestre de 2009, 3.589 ocorrências. Desse total, pelo menos 12% - 430 solicitações - foram referentes a árvores, tais como poda, plantio, replantio, etc; a seguir, desratização recebeu 380 pedidos; denúncias e reclamações sobre assuntos relacionados a obras e instalações particulares, 225; alvará de funcionamento, 180; e manutenção de vias públicas, 179. O ouvidor municipal, Francisco La Scala Jr, considera a função da Ouvidoria extremamente importante, à medida que o órgão público, democraticamente, disponibiliza a oportunidade para que o cidadão manifeste os seus anseios, tanto em nível de queixas e denúncias como em solicitações e sugestões sobre os mais diversos assuntos. "É um espaço aberto que canaliza e facilita o acesso entre o cidadão e o poder público de uma maneira rápida e desburocratizada", ressalta La Scala. CONTATOS VARIADOS Os contatos com a Ouvidoria podem ser feitos gratuitamente, de segunda a sexta-feira, pelo telefone 0800-112056, das 8h às 18h; pelo e-mail ouvidoria@santos.sp.gov.br ; por carta, ou ainda pessoalmente, das 8h às 18h, no Paço Municipal – andar térreo (Praça Mauá s/nº, Centro Histórico). Como outra alternativa, o munícipe também pode utilizar o Correio da Cidadania, que reúne 32 caixas coletoras distribuídas em estabelecimentos municipais de grande afluxo de pessoas. Elas contêm formulários, nos quais podem ser registradas críticas, sugestões, pedidos e denúncias.