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Ouvidoria participa de concurso da Controladoria Geral da União

10 de setembro de 2018
15h 47

Três programas da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) foram inscritos no II Concurso de Boas Práticas de Redes de Ouvidorias, realizado pela Controladoria Geral da União: Orçamento Participativo Amplo (OPA); Comissão de Monitoramento de Bairro e Ouvidoria (Combo) e Controle do Serviço de Qualidade e Mediadoria.

A disputa tem por objetivo estimular, reconhecer e premiar programas de ouvidorias públicas que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação dos espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria dos serviços públicos.

O OPA permite que o cidadão, ao abrir uma ocorrência na Ouvidoria, opte por indicar a reivindicação para o orçamento da Cidade do ano seguinte, de forma a condicionar as prioridades.

O Combo é formado por cidadãos que têm acesso aos secretários municipais (além de audiências públicas) e participam ativamente da construção de soluções. Além disso, o Poder Executivo se compromete com ações que são escritas em termos, com monitoramento da Ouvidoria. Mais de 30 bairros de Santos têm o seu Combo.

Já o Controle do Serviço de Qualidade visa cobrar respostas eficientes de agentes públicos para as reivindicações da população que foram registradas, em um prazo máximo de 20 dias. A equipe da Ouvidoria entra em contato com o munícipe para avaliar a satisfação dele em relação ao retorno dado à sua reivindicação.

A Mediadoria, inscrita junto com o Controle de Serviço de Qualidade, é responsável pelo estabelecimento de acordo entre todas as partes envolvidas em alguma situação que permaneceu sem solução durante certo tempo. O serviço é acompanhado por servidor público capacitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

“O grande desafio da Ouvidoria hoje não é garantir ao munícipe o acesso por meio de seus canais de comunicação, mas fazer com que esse cidadão seja atendido com eficiência”, destaca o ouvidor municipal, Rivaldo Santos.

PREMIADA

Em 2017, a OTC recebeu dois prêmios no I Concurso de Boas Práticas de Redes de Ouvidorias: o 1º lugar pelo programa Aluno Ouvidor, que se tornou referência para outros municípios, e o 2º lugar pelo IndicaMeta, sistema que dá amplo diagnóstico sobre os diferentes aspectos da gestão no município e traz comparativos para que o munícipe avalie a eficiência do governo.

Foto: Francisco Arrais 

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