Ouvidoria Móvel volta ao comércio para divulgar o programa Novo Centro Velho de Santos
A Ouvidoria Móvel continua nesta semana a divulgação e esclarecimento de dúvidas sobre o programa Novo Centro Velho.
Além de visitar novos comércios, os agentes da ouvidoria estão retornando aos 319 comércios e prestadores de serviços da região central e histórica de Santos, que foram visitados desde o mês de outubro. O objetivo é tirar duvidas, explicar sobre as documentações necessárias para participar do programa e agendar datas para os documentos serem entregues, quando será feito o recolhimento pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santos, em parceria com a Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), para encaminhamento à Sala do Empreendedor Santista (Rua General Câmara, 30, - ao lado do Paço Municipal – Centro).
Os interessados em fazer parte do programa devem entregar os documentos e termos de adesão na Sala do Empreendedor Santista até o final de dezembro para que tenham os benefícios em 2020. Posteriormente, a Prefeitura irá notificar sobre as documentações faltantes para finalizar o cadastro dos participantes. “É importante separar a documentação. É fundamental que façam a adesão este ano para terem benefícios em 2020. Independentemente de ter os benefícios, qualquer comerciante pode aderir ao programa por ser importante para revitalizar o comercio e a região central. A contrapartida é divulgar o programa com um material que iremos disponibilizar como colocar o selo do programa no comércio e participar das capacitações que serão oferecidas. Quem tiver o beneficio da redução de impostos, terá que contratar 50% da mão de obra do local por meio do Centro Público de Emprego e Trabalho de Santos e moradores de Santos”, explicou o ouvidor público, Rivaldo Santos.
Para o comerciante e proprietário da Casa de Sucos e Lanches Aliança, Edinaldo Nunes de Oliveira, 43 anos, o programa agrega as pessoas e beneficia o Centro. “É importante porque incentiva o comerciante, agrega mais pessoas para cuidar e valorizar esta região central”.
SAIBA MAIS
O Programa Novo Centro Velho é uma iniciativa da Prefeitura para estimular o desenvolvimento econômico sustentável, social, cultural e turístico do Centro, baseado nos conceitos da Economia Criativa.
A proposta do projeto prevê isenção e descontos em taxas e impostos municipais, incluindo o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O programa entra em vigor em 2020 e permanece ativo por dez anos. Cada local pode ter os benefícios por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Para maiores informações, acesse aqui.
