Ouvidoria de Santos conquista mais dois prêmios nacionais

Mais dois prêmios nacionais foram conquistados pela Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) no Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidoria, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Desta vez, o órgão ficou em 1º lugar em duas das quatro categorias em disputa, com os projetos Ouvidoria Presente e Escola da Transparência/Fiscaliza Santos.

A premiação, com entrega de troféu e certificado expedidos pela Rede Nacional de Ouvidorias, ocorrerá no Seminário Regional de Ouvidoria - Norte, a ser realizado de 6 a 8 de maio, em Manaus. Ao todo foram 69 boas práticas de ouvidorias públicas inscritas na 3ª edição do certame, que visa estimular e reconhecer iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas de todo o país que promovam aprimoramento do controle social, ampliação dos espaços e canais de participação social na gestão e melhoria na prestação de serviços públicos.

O concurso teve premiação em quatro categorias - Desenvolvimento de capacidade institucional; Tecnologia na Ouvidoria; Promoção da simplificação e desburocratização; e Fomento à participação e ao controle social. Santos ganhou nas duas últimas, respectivamente com a Ouvidoria Presente e a Escola da Transparência/Fiscaliza Santos.

“A Prefeitura investe no trabalho de transparência e a conquista de mais dois prêmios ratificam a importância de a população se apropriar desses instrumentos legais que garantem o controle social e permitem acesso a informações relevantes para que o cidadão fique mais preparado para exercer sua cidadania”, afirmou o ouvidor público, Rivaldo Santos.

AVALIAÇÃO

As práticas foram avaliadas por comissões de julgamento, que deram notas de 0 a 10 em cada um dos quatro critérios de avaliação - criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, simplicidade e facilidade de replicação. As 2ª e 3ª colocações nas categorias em que o Município foi premiado foram para iniciativas desenvolvidas na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Ministério da Infraestrutura e Ouvidoria Geral do Ministério do Recife/CTTU – Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife. O resultado está no portal das Ouvidorias.

Ouvidoria Presente

A Ouvidoria Presente tem como objetivo buscar demandas contatando diretamente os munícipes. Para isso, às sextas-feiras, é divulgada a programação semanal das unidades de saúde onde os agentes da ouvidoria estarão presentes. Eles aplicam questionários para avaliar o nível de satisfação dos usuários com os serviços e registram as manifestações, entre elogios, denúncias, reclamações, sugestões ou solicitações.

Identificados com coletes e crachás e munidos de tablets, além de abordarem as pessoas que aguardam atendimento nas repartições de saúde, realizam o trabalho também nas ruas do bairro onde está instalada a unidade. Todos os pedidos, como buracos em vias públicas, calçadas desniveladas, serviços de poda de árvores, entre outros, são encaminhados aos setores responsáveis.

Em três anos de vigência, o projeto foi responsável pelo aumento de 500% no número de munícipes cadastrados no sistema da Ouvidoria - em 2017 eram 3.376 usuários ativos e, atualmente, são 21.635. Entre 2016 e 2019, também dobrou o total de registros: de 17.569 para mais de 35 mil ocorrências. Outra melhoria foi em relação ao tempo de resposta das ocorrências registradas, que despencou de 114 dias, em 2016, para 15 dias em 2019.

Escola da Transparência/Fiscaliza Santos

Ampliar a transparência pública e estimular a participação direta da população é a proposta da Escola da Transparência, que vai até os moradores para capacitá-los a utilizar a Ouvidoria Digital, Portal da Transparência, Mapa de Obras e Zeladoria, além de dar noções básicas do Controle da Contas Públicas, como funciona a Cominq (Comissão de Inquérito) e mediação de conflitos. Já participaram do projeto estudantes do fundamental a universitários, conselhos municipais e sociedades de melhoramentos de bairro. Segundo a Ouvidoria, neste ano as capacitações serão abertas a toda população.

A iniciativa gerou o Fiscaliza Santos, que possibilita ao santista conhecer, acompanhar e fiscalizar in loco obras, serviços e ações realizadas pela Administração. De agosto a fevereiro, mais de 500 pessoas visitaram obras e equipamentos públicos, entre comerciantes, representantes de conselhos, vereadores, estudantes de engenharia e arquitetura, empresários, mães de autistas, construtores, engenheiros e arquitetos. Os responsáveis pelas obras participam da vistoria para prestar informações e responder aos questionamentos dos munícipes.

Qualquer cidadão pode participar fazendo o agendamento pelos canais de comunicação da Prefeitura: internet ou pelo telefone 162 ou também pelo e-mail transparencia@santos.sp.gov.br. As solicitações serão avaliadas e a agenda e local para visitação são divulgados nas redes sociais e no Portal da Prefeitura.

Conquistas nas três edições

Ao todo, nos três concursos realizados pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, a Ouvidoria conquistou seis premiações: três em 1º lugar, uma em 2º e duas em 3º: 

• Projeto OPA – Orçamento Participativo Amplo - categoria: Estratégias Inovadoras de Participação Social e/ou Simplificação da Gestão (3º lugar - 2018)
• Controle de Qualidade e Mediadoria Municipal - categoria: Metodologia Inovadoras no Tratamento de Manifestações de Ouvidoria (3º lugar -2018)
•  Projeto Aluno Ouvidor - categoria: Ampliação de Espaços e Canais de Capacitação (1º lugar – 2017)
• Diagnóstico Municipal de Indicadores - categoria: Aprimoramento do Controle Social (2º lugar – 2017).