Orçamento de Santos para 2024 é tema de audiência pública nesta sexta-feira

Nesta sexta (15), às 18h, a Prefeitura de Santos realiza audiência pública de apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O encontro será realizado pela Secretaria de Governo (Segov) no auditório do Centro Administrativo (Rua Dom Pedro II, nº 25 – térreo, Centro) e poderá ser acompanhado pelos munícipes presencialmente ou pela internet em link que ficará disponível no Santos Portal (www.santos.sp.gov.br/loa). No mesmo endereço, também estarão acessíveis os materiais prévios para o encontro.

Na audiência, serão expostas as previsões de receitas (impostos e transferências), despesas de custeio e os investimentos em Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e demais áreas. A proposta da LOA deve ser encaminhada pelo Executivo até 30 de setembro para aprovação na Câmara de Vereadores. Ela provê os recursos necessários para o alcance dos programas e metas das leis de diretrizes orçamentárias (LDO) e do plano plurianual (PPA).

DÚVIDAS E SUGESTÕES

Além de enviar dúvidas e sugestões durante a audiência pública, os munícipes poderão encaminhar demandas relativas ao PLOA 2024 pelo e-mail ouvidoria@santos.sp.gov.br até segunda (18). A gravação da audiência pública também ficará disponível na página www.santos.sp.gov.br/loa até a mesma data.

Esta iniciativa contempla o item 11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Cidades e Comunidades Sustentáveis. Conheça os outros itens dos ODS