Opine: dê sua contribuição ao orçamento santista de 2020

Moradores de Santos já podem colaborar na elaboração da Lei Orçamentária 2020, por meio do Orçamento Participativo (OPA). Todas as propostas podem ser cadastradas pela ouvidoria digital ou pelo telefone 162 até o dia 31 de julho.

Nas ruas, equipes da Ouvidoria seguirão até 10 de maio, conforme o andamento do projeto Viva o Bairro, com busca ativa de demandas nas policlínicas e no entorno delas. Os jovens também poderão participar do OPA a partir do dia 13 de maio, por meio do projeto Aluno Ouvidor dentro das escolas.

As reinvindicações da população poderão ser integradas ao Plano de Prioridades e Necessidades, que irá como documento anexo à Lei Orçamentária de 2020. Na prática, o processo garante que as prioridades de cada bairro, apontadas por quem realmente vivencia as necessidades, sejam encaminhadas diretamente para planejamento dos gestores de cada secretaria.

O OPA é coordenado pela Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) e Secretaria de Finanças. Para participar, os munícipes devem priorizar as propostas que necessitam de planejamento orçamentário como a construção de novos equipamentos, pavimentação de via, calçadas acessíveis, revitalizações e reformas mais complexas de logradouros, entre outros.

Já os serviços rotineiros como capinação, poda e limpeza de drenagem são ações de zeladoria realizados em caráter de urgência, segundo o cronograma dos projetos Viva o Bairro e Cuidando de Santos, realizados o ano inteiro. “Tudo que entra para o sistema da ouvidoria é mapeado e sistematizado de acordo com as áreas de atuação das subprefeituras. Dessa forma, a Prefeitura consegue ter um diagnóstico preciso das demandas prioritárias de cada bairro”, explica o ouvidor Rivaldo Santos.

PRAZO

Conforme explica Santos, o OPA torna-se uma ferramenta fundamental de trabalho estratégico para a Prefeitura porque a visão pessoal dos gestores não necessariamente significa a prioridade da comunidade. “Só quem vive o dia a dia do bairro pode dizer se determinada necessidade é mais importante do que outra. O OPA não só amplia participação do cidadão como permite gestão estratégica, pois o resultado desse trabalho reduz a margem de erro do gestor público no momento de definir as prioridades”.

No dia 15 de agosto, será divulgado o resultado final do OPA com todas as propostas divididas por bairros e áreas. Esse relatório final será um anexo do projeto de lei orçamentária encaminhado pelo prefeito para aprovação da Câmara.

Depois de aprovado e sancionado pelo chefe do Executivo, o documento será encaminhado aos secretários para servir de diretriz.