Oficina passa informações para emissão de certidão de uso e ocupação do solo em Santos

Arquitetos e engenheiros poderão participar de oficina técnica sobre os usos permitidos ou proibidos na área insular da Cidade, conteúdo necessário para a emissão da certidão de uso e ocupação do solo. A atividade será promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na próxima terça-feira (1º), às 18h30, na Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (Rua Dr. Artur Porchat de Assis, 47, Boqueirão).

Quem participar aprenderá com os técnicos da Prefeitura como fazer a consulta e obter a informação com mais praticidade. Esta será a terceira oficina de uma série para atender às solicitações de vários segmentos que pedem esclarecimentos quanto à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) - Lei Complementar nº 1.006, de 16 de julho de 2018.  

Segundo Renata dos Santos, arquiteta da Seção de Planejamento Urbano da Secretaria (Seplurb), é comum surgirem dúvidas sobre a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, solicitada no Poupatempo. “O documento é posteriormente enviado por e-mail e nesse momento é que as pessoas costumam descobrir que o terreno em questão não é compatível com a atividade desejada. Queremos que as pessoas tenham mais autonomia e possam obter a informação com mais agilidade”.

A mesma oficina já foi realizada para contabilistas, corretores de imóveis e comerciantes. Mais informações sobre as regras de uso do solo podem ser obtidas pela cartilha disponibilizada pela Sedurb e pelo roteiro para consulta de usos permitidos e proibidos.