Oficina discute lei orçamentária de Santos para 2022
A elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 foi o tema da 32ª Oficina do Orçamento de Santos. Cerca de 30 servidores de diversas secretarias e órgãos municipais participaram da atividade, realizada nesta sexta (20) no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura.
Na oficina, coordenada pela Secretaria de Planejamento e Inovação (Seplan), os chefes do Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg), Plínio Rolim, e da Seção de Planejamento Orçamentário (Seplo), Rogério Lima, repassaram as instruções que precisam ser seguidas para definir e padronizar as ações do projeto da LOA.
A proposta do Executivo, que deve ser enviada até 30 de setembro para aprovação da Câmara, provê os recursos necessários para o alcance dos programas e metas das leis de diretrizes orçamentárias (LDO) e do plano plurianual (PPA). Já a chefe do Departamento de Controle Financeiro da Secretaria de Finanças (Sefin), Mônica Carvalho Santos, tratou sobre as normas e recomendações da Secretaria do Tesouro Nacional.
ACOMPANHAMENTO
O titular da Seplan, Fábio Ferraz, falou na abertura da atividade sobre as ações desenvolvidas para que o Orçamento Municipal atenda cada vez mais os anseios dos munícipes. Entre elas, a votação virtual do Orçamento Participativo, que registrou 14.713 votos para escolha dos 10 projetos a serem realizados em 2022.
“Estes projetos, assim como outros estratégicos do Município, terão acompanhamento de perto até a execução”, explicou, citando que ferramentas de tecnologia também serão adotadas para o controle das metas previstas nas peças orçamentárias.