Ocupações irregulares estão na mira da prefeitura

O controle das ocupações irregulares e habitações subnormais (precárias) são alvo de novo grupo técnico de trabalho da prefeitura. O colegiado foi criado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa por meio do decreto n° 6549, publicado terça (8) no Diário Oficial, e reunirá representantes de setores estratégicos da administração municipal, sob coordenação da Seseg (Secretaria de Segurança).

O grupo será composto por um representante do Gabinete do Prefeito, três da Secretaria de Segurança (dois deles da Defesa Civil), cinco da pasta de Serviços Públicos (quatro dos departamentos de Administração Regional), além de integrantes das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Companhia de Habitação (um cada). A composição será definida até o final deste mês, com a primeira reunião prevista para novembro.

De acordo com o secretário municipal de Segurança, Sérgio Del Bel Júnior, os encontros ocorrerão periodicamente e ao sinal de qualquer ocupação ou construção irregular. “Com este grupo o nosso tempo-resposta irá melhorar bastante, ajudando a preservar vidas, pois muitas destas construções são feitas em áreas de risco”. Segundo o secretário, o trabalho é voltado a todas as regiões da cidade, incluindo a continental, com pontos mais críticos nas áreas de mangue e morros.

Saiba mais

Plano de Contingência – O grupo técnico tem entre as suas competências a elaboração e proposição do Plano de Contingência e Controle de Ocupações Irregulares e Habitações Subnormais, incluindo metodologia de trabalho e definição de equipes de monitoramento para ação preventiva e controle em caso de ações emergenciais corretivas.

Cooperação – Também deve promover e viabilizar a cooperação intersetorial dos órgãos integrantes da administração pública municipal, estadual e federal, e da sociedade civil. Representantes de outras esferas de governo, entidades privadas e de organizações não governamentais podem ser convidados a participar, de acordo com o tema em discussão.