Observe os lares de idosos antes de contratar. Vigilância Sanitária em Santos dá dicas

FAMÍLIAS PODEM EXIGIR DOCUMENTOS

ITENS A SEREM OBSERVADOS

Detalhes na infraestrutura da edificação, documentação em dia, cardápio adequado e condições de higiene. A lista de itens a serem observados para quem encaminha um familiar ou amigo a uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) não é pequena, mas deve ser observada com cuidado para que ninguém seja surpreendido com acontecimentos desagradáveis na estadia. Esses estabelecimentos - atualmente são 54 autorizados a funcionar em Santos - têm de cumprir uma série de exigências e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa).

"Uma das primeiras orientações é verificar a infraestrutura do local", destaca o chefe da Seção de ILPI da Vigilância Sanitária de Santos, Armando Proença. "Não é só ver se há mofo ou umidade na casa, mas a questão da climatização também deve ser observada". Tão importante quanto isso é a condição do piso, que tem que estar nivelado e ser do tipo antiderrapante. Os banheiros devem ter barras de segurança para evitar quedas.

O número de banheiros e quartos precisa ser condizente com o número de idosos. Quando o residencial de idosos não apresentar quartos individuais, há de se ter separação por sexo. "Os colchões devem estar em bom estado". Cada idoso deve ter perto da cama uma campainha para poder acionar em caso de emergência. Já as janelas devem apresentar, também obrigatoriamente, telas de proteção. E há necessidade de, em caso de escadas, o local disponibilizar luz de vigília a fim de evitar acidentes.

Já na cozinha a higiene é fundamental e a despensa onde ficam os alimentos deve ser em um local arejado. O estabelecimento tem que apresentar cardápio, elaborado por nutricionista, do que é oferecido diariamente aos residentes - e é interessante que haja uma checagem nos horários das refeições para se verificar que o que é servido no prato é o mesmo item citado no cardápio.

O chefe da Seção de ILPI ressalta que a lavanderia também merece atenção. Alguns lares de idosos terceirizam esse setor e, neste caso, o interessado tem que verificar o contrato firmado com a empresa responsável. "Se as roupas forem lavadas no próprio estabelecimento, é importante que a área não esteja exposta a roedores ou pombos, por isso é obrigatório o certificado atualizado de desratização".

A disponibilização de medicamentos de cada residente também é observada nas vistorias feitas pelos fiscais. A quantidade diária de cada remédio deve estar de acordo com a prescrição médica.

DOCUMENTAÇÃO

A verificação da documentação dos ILPIs é primordial. A família tem o direito de ver as condições do estabelecimento em detalhes e exigir documentos antes de firmar o contrato. Segundo Armando Proença, esses estabelecimentos também têm de apresentar alvará de funcionamento da Prefeitura e licença anual da Vigilância Sanitária. Além disso, deve-se ficar atento aos registros de médicos, enfermeiros, nutricionistas e também se os cuidadores de idosos apresentam curso específico para essa finalidade.

Quem visitar um lar de idosos que esteja em reforma, tem que observar se o local conta com alvará específico dessa obra. Há casos de estabelecimentos que mantêm contratos com empresas de ambulâncias e esse contrato tem que ser verificado pelos interessados. "E não podemos esquecer de ver as carteiras de vacinação dos idosos e também dos funcionários".

Para a chefe da Vigilância Sanitária, Luciane Valente, "o serviço desses residenciais vendido ao cliente tem que ser condizente à capacidade que a casa pode ofertar, sempre priorizando a qualidade de vida do idoso.”

A chefe da Vigilância em Saúde, Ana Paula Nunes Viveiros Valeiras, informa que as fiscalizações a esses lares serão intensificadas. "O objetivo é garantir aos idosos cada vez mais condições dignas de vida dentro das ILPIs. Precisamos identificar as irregularidades e sensibilizar a população sobre a importância de denunciar à Vigilância para que possamos fiscalizar o mais rapidamente possível".

DENÚNCIAS

A Seção de ILPI já vistoriou, este ano, 23 casas das 54 cadastradas na Secretaria Municipal de Saúde. "Algumas receberam a visita dos fiscais mais de uma vez porque há o retorno das equipes após 30 dias da primeira inspeção", explica Armando Proença.Além das inspeções de rotina, o setor também realiza fiscalizações quando é acionado pela Ouvidoria Municipal (162) ou quando chegam casos do Ministério Público do Estado de São Paulo e da polícia (denúncias de maus tratos, principalmente).

CONFIRA ITENS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS

• Piso antiderrapante nivelado
• Banheiros com barras de segurança e separados por sexo – quando não forem individuais
• Colchões em bom estado
• Campainha de emergência
• Janelas com tela de proteção
• Despensa arejada
• Cardápio elaborado por nutricionista
• Verificar se o que é servido confere com o cardápio
• Certificado de desratização
• Alvará de funcionamento da Prefeitura
• Licença anual da Vigilância Sanitária
• Registros específicos para as atividades de médicos, enfermeiros, nutricionistas e cuidadores