Nova entrada da Cidade obtém parecer do Iphan para início de obras

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão ligado ao Ministério da Cultura, emitiu parecer favorável para a emissão da Licença de Instalação (LI) das obras na entrada da Cidade, que visam melhorar a mobilidade urbana e o sistema de drenagem nesta região.

Com mais esta etapa cumprida, o primeiro conjunto de intervenções a cargo da Prefeitura, que prevê 18 km de corredores de ônibus e serviços de microdrenagem, deve iniciar ainda neste semestre.

A aprovação do Iphan foi necessária porque nos locais de escavações será preciso o acompanhamento e monitoramento técnico de arqueologia. Para isso, foi elaborado um Programa de Diagnóstico, Prospecções Intensivas e Educação Patrimonial, necessário para obter esta autorização e que requer o acompanhamento de um arqueólogo.

Já a LI é emitida pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) - ligada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - e autoriza o início do empreendimento, de acordo com as especificações aprovadas no projeto executivo da obra, incluindo as medidas de controle ambiental.

Liberação

A Administração Municipal já possuía a licença prévia da Cetesb, mas precisava cumprir 19 itens para obter a LI, entre eles a autorização do Iphan, a qual foi comunicada pelo órgão federal por ofício na terça-feira (3).

O parecer do Iphan será enviado agora para a Cetesb, junto com a outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), outro documento exigido por causa das intervenções previstas próximas ao Rio São Jorge.

“Somente com a Licença de Instalação a Caixa Econômica Federal libera os recursos do financiamento obtido pela Prefeitura e autoriza o início da obra. Após esta aprovação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações (Siedi) pode emitir de imediato a ordem de serviço para o início da obra”, explica Wagner Ramos, arquiteto da Prefeitura.

Ao todo, está em fase de liberação com a Caixa a quantia de R$ 80 milhões, sendo metade para a primeira etapa e mais investimentos na troca de iluminação. E e a outra parte para a segunda fase, que será licitada em breve.

Três etapas

A licitação para a primeira etapa de obras na entrada da Cidade, a cargo da Prefeitura, foi realizada em novembro de 2015 e teve como vencedora a empresa Terracom Construções Ltda, ao valor de R$ 34,5 milhões. Prevê a implementação de corredores de ônibus e melhorias como novas sarjetas e substituição de manilhas quebradas e entupidas.

As intervenções vão beneficiar diversas vias, entre elas as avenidas Visconde de São Leopoldo, Getúlio Vargas, Martins Fontes, Nossa Senhora de Fátima, Jovino de Melo, Hugo Maia, Afonso Schmidt e Álvaro Guimarães e ruas como a Professor Laurindo e Manoel Ferramenta Junior.

A segunda etapa engloba obras de pavimentação e melhorias em trecho complementar da Avenida Nossa Senhora de Fátima - entre a ponte da Rua Júlia Ferreira de Carvalho e a Rua Itanhaém -, e nas ruas Júlia Ferreira de Carvalho e Zelnor Paiva Magalhães, a rotatória Sul da ponte sobre o rio São Jorge, uma via Beira Rio e sua ligação até o canal da Avenida Jovino de Melo.

Estes trechos farão a futura conexão viária com a ponte sobre o Rio São Jorge a ser construída na terceira etapa. Nesta fase, também estão previstos o viaduto sobre a Via Anchieta/ Avenida Martins Fontes e as galerias nas avenidas Martins Fontes e na Nossa Senhora de Fátima, para melhor escoamento das águas.

Etapas já cumpridas pela Prefeitura

• Liberação de R$ 290 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
• Formalizado e assinado convênio com Estado e Codesp para elaboração de projeto das obras de arte (ponte e viaduto)
• Secretaria do Tesouro Nacional autoriza empréstimo pelo PAC - Mobilidade Urbana.
• Projeto é discutido com a comunidade e obras são apresentadas em audiência pública.
• Obtenção da licença ambiental prévia da Cetesb.
• Lançado o edital da primeira etapa de obras, conclusão da licitação e assinatura do contrato com a empresa vencedora.
• Programa de Diagnóstico, Prospecções Intensivas e Educação Patrimonial é aprovado pelo Iphan.

Próximas etapas

• Aprovação do Iphan será enviada para a Cetesb junto com a outorga do DAEE para obtenção da Licença de Instalação (LI).
• Com a obtenção da LI, documento segue para a Caixa Econômica Federal, para liberação dos recursos do financiamento obtido e autorização de início da obra.
• Após a aprovação da Caixa, a Prefeitura emitirá ordem de serviço para o início imediato da obra, o que deve ocorrer ainda neste semestre.

Foto: Arquivo Secor / Rogério Bomfim