Mutirão de cidadania atende população de rua em Santos a partir desta quarta

Uma série de serviços voltados à população em situação de rua estará disponível na quarta (28) e quinta-feira (29), das 10h às 16h em Santos. É o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua - Pop Rua Jud Santos, que visa promover cidadania e saúde na região do Mercado Municipal. Os trabalhos estarão concentrados na Vila Criativa Vila Nova (Praça Rui Ribeiro Couto s/nº, Paquetá).

A expectativa é de atender cerca de mil pessoas nos dois dias. O Pop Jud foi criado pela Justiça Federal para atender a uma resolução de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em Santos, é realizado em parceria com a Prefeitura.

“Será uma grande rede de serviços oferecida em parceria com a Justiça Federal para receber todas as pessoas que estão em alta vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, mas também moradores de cortiços e palafitas. Lá vamos prestar serviços como emissão de carteira de identidade, título de eleitor, baixa do certificado de reservista, entre outros. Vamos até identificar se a pessoa tem dinheiro do FGTS, se tem direito à aposentadoria e daremos os devidos encaminhamentos”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Audrey Kleys.

PANFLETAGEM

Na manhã desta terça-feira (27) houve panfletagem para o público-alvo da ação, em torno do Mercado Municipal, com orientações sobre os serviços que serão oferecidos e quem está habilitado a participar.

“Vou aproveitar para dar entrada na minha aposentadoria por invalidez. Já tenho todos os laudos e precisava só saber o caminho para conseguir”, disse Rodna Conceição Franco Rosário, que mora próximo ao Centro Pop (Rua Bittencourt, 309/311, Vila Nova) e vai usufruir das orientações jurídicas que serão oferecidas.

FRENTES DE AÇÃO
Os trabalhos serão desenvolvidos em três frentes. A primeira traz serviços pela Administração Municipal em diversas secretarias: Desenvolvimento Social (orientação sobre o Cadastro Único e atendimentos socioassistenciais, atendimento no Centro Pop); Saúde (Consultório na Rua, Van Odontológica, testagem pelo CCDI - Centro de Controle de Doenças Infectocontagiosas, entre outros); Meio Ambiente (castração e vacinação de cães).

A segunda oferece ações no campo da cidadania. Participam a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Poupatempo, TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Receita Federal, Junta Militar, Caixa Econômica Federal, INSS e Polícia Federal. Haverá emissão de documentos pessoais, inscrição em programas sociais e consultas diversas.

A última se refere à atuação do Judiciário, com a presença da Justiça Federal, TRT (Tribunal Regional do Trabalho), TJ (Tribunal de Justiça), Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União. O objetivo é prestar esclarecimentos jurídicos, regularizar a situação perante os órgãos públicos e auxiliar na obtenção de benefícios.

Esta iniciativa contempla o item 10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Redução das Desigualdades. Conheça os outros artigos dos ODS.