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Município prepara cadastramento para cartão magnético sus

Publicado: 4 de outubro de 2001
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Um cartão magnético, semelhante ao utilizado pela rede bancária, será a nova identificação para todos os usuários do Sistema SUS, cada qual com um código individual (identificação unívoca) o que facilitará o atendimento do cidadão em qualquer unidade do Sistema Único de Saúde do País. Na próxima semana, Santos dará início ao cadastramento de toda a população, sendo que na etapa seguinte o Ministério da Saúde enviará o cartão a cada pessoa cadastrada. Para explicar à rede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) como funcionará o cartão SUS, está prevista hoje (5), reunião às 15 horas, no auditório da Unimonte, com todos as seções, coordenadores e departamentos da SMS. O cartão visa dar uma melhor organização dos serviços da rede, controle de gastos e produção, medicamentos fornecidos, facilitando o gerenciamento. Basta que ele seja acessado (num equipamento próprio a ser enviado pelo Ministério) para que apareça o histórico de cada usuário, todos os procedimentos pelos quais passou e o tipo de tratamento e medicamento recebidos. Um dos pontos importantes é que o usuário, após o atendimento, recebe uma filipeta com o resumo do procedimento, receituário e com o nome do médico, em códigos específicos. Isso permitirá que o usuário fiscalize o procedimento e o que estará sendo cobrado do SUS. Quando estiver funcionando integralmente, permitirá também, por meio da Programação de Pactuação Integrada (PPI) – termo que será assinado entre as cidades de uma região - que o município que prestar o atendimento seja ressarcido de gastos, se o paciente for de outra cidade. O Município de Santos está cumprindo todas as exigências do Ministério da Saúde para que continue sendo referência em atendimento básico e esteja adequado no atendimento hospitalar para casos de média e alta complexidade. Por meio do cartão magnético de cada usuário, a unidade de saúde terá acesso aos dados pessoais, cidade de origem e outras informações importantes para um melhor atendimento. CADASTRAMENTO Na próxima segunda-feira (8), a SMS, por meio Programa de Agentes Comunitários da Saúde (Pacs) vai iniciar o cadastramento da população, sendo de interesse de todos possuir o cartão, na medida que mesmo aqueles que possuem planos de saúde podem um dia precisar de um pronto-socorro. Inicialmente serão visitados os bairros do Macuco, Estuário, José Menino, Marapé, Jabaquara e Valongo. A população deverá facilitar o ingresso dos agentes do Pacs, que estarão uniformizados e identificados. Eles preencherão formulário específico do domicílio e outro modelo com todos os moradores de cada residência. Para o cadastramento será necessário fornecer um documento que pode ser RG, ou CIC, certidão de nascimento, de casamento, Pis/Pasep ou Carteira de Trabalho, de cada um dos membros da família. O Cartão foi instituído pelo Ministério da Saúde (por meio da lei 2.094, em 26 de fevereiro de 98). Santos assinou o termo de adesão em julho último. Por meio da portaria 39 de 19.04.2001 do Ministério da Saúde houve a regulamentação e operacionalização e remuneração do cadastramento dos usuários do SUS.