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Moradores de caruara começam acertar detalhes para a regularização fundiária

Publicado: 21 de março de 2002
0h 00

Amanhã (23), a Prefeitura de Santos estará dando um grande passo em direção à regularização fundiária do bairro de Caruara. A partir das 9 horas - na Emef Judoca Ricardo Sampaio, na Rua Xavantes, esquina com a Rua Andrade de Souza - os técnicos da Administração Municipal já poderão acertar os detalhes das pastas de cada morador, onde constará a relação entre dimensões e localização dos lotes. Os trabalhos de regularização fundiária têm acontecido com a participação ampla de uma equipe formada por técnicos das secretarias de Planejamento, Governo (Coordenadoria Regional da Área Continental), Assuntos Jurídicos, Obras e Serviços Públicos e Cohab Santista, e a principal constatação é de que está havendo muito interesse e um bom retorno da população. De acordo com o grupo de trabalho que tem atuado em Caruara, esta fase é muito importante, pois trata-se do primeiro passo em direção à uma nova realidade para o bairro. Para a população local, a regularização fundiária significa a possibilidade de cada proprietário conquistar a autorização para providenciar a escritura definitiva do imóvel em que vive. Para quem ainda não tenha levado a documentação é importante que isso seja feito. Em especial em relação às dimensões do lote. Os documentos exigidos são: xerox do RG e CIC do proprietário, além do documento de propriedade do imóvel (contrato de compra e venda) e, quando houver, informações sobre os nomes de antigos proprietários. QUEBRA-CABEÇAS - O bairro foi dividido pela Secretaria de Planejamento (Seplan) em cinco setores. A documentação apresentada pelos moradores será associada à posição de cada imóvel constante de um levantamento de engenharia que já está pronto. Esta etapa do trabalho é um verdadeiro "quebra-cabeças". Os dados serão utilizados na finalização do Plano de Regularização Urbanística, que é um mapa da posição e dimensões de cada lote e das ruas do bairro. Além dos terrenos, há também a preocupação em regularizar a documentação do comércio da região, que acaba se instalando pela necessidade da população local, mas que, em sua maioria ainda é ilegal.