Mediação resolve 80% dos conflitos em Santos

Oito em cada dez ocorrências levadas à mediação são resolvidas depois que munícipes e poder público decidem pela construção coletiva para pacificar o conflito. O resultado positivo faz parte do balanço de um ano da Mediadoria Municipal, que funciona desde junho de 2018 no térreo do Paço Municipal, sob a coordenação da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC).

Das 349 mediações realizadas do período entre 21 de junho do ano passado de 20 de junho de 2019, 82% foram resolvidas. A lista inclui agendamento de consultas médicas, podas de árvore, fiscalização de obras particulares, perturbação de sossego público, entre outros pedidos que demandam a intervenção do agente público municipal.

O serviço foi criado a partir da necessidade de maior agilidade na resolução de pendências. Quase sempre o caminho é buscar a harmonia a partir da concessão voluntária em atendimento ao interesse das partes envolvidas: cidadãos e órgãos públicos municipais.

Os conflitos mais comuns que vão parar na mediação são decorrentes de descumprimentos de normas de posturas, ausência ou falha na fiscalização e até mesmo da falta de diálogo entre as partes. “É preciso tolerância, respeito e cooperação para a convivência pacífica. Nossas mediações aproximam as pessoas para que, por meio do diálogo, encontrem em conjunto um caminho para resolver o conflito”, explica o ouvidor Rivaldo Santos .

Os acordos mediados não têm caráter judicial. Isso, porém, não elimina a eficiência da composição amigável. “São acordos voluntários e, por isso, nosso índice de cumprimento é muito alto”.

Um dos casos de maior complexidade envolveu centenas de moradores do bairro Vila Belmiro, prejudicados no acesso e na saída de suas residências em dias de jogos no estádio do Santos Futebol Clube. Como o local fica bloqueado por medida de segurança, o deslocamento da comunidade tem restrições. A situação chegou ao ponto de exigir uma mediação.

Segundo o presidente da Sociedade de Melhoramentos, Amigos e Moradores da Vila Belmiro, Mario Bernardino, as mediações foram fundamentais para avanço e solução da questão de mobilidade. “Com isso, conseguimos as credenciais e os moradores acessam as residências em dias de jogos. São mais de 800 já confeccionadas. Outra conquista foi a aproximação com a Polícia Militar, hoje nossa parceira para manter uma relação de sintonia em defesa da comunidade”.

A partir da mediação, também foi criado o serviço de ouvidoria da Sociedade de Melhoramentos do bairro, na Rua Joaquim Távora 342, para cadastro de novas solicitações e atualizações de credenciais, fornecidas pela OTC sem custo para os moradores.

TERMOS DE COMPROMISSO

O serviço de mediação é consequência da avaliação da equipe da Ouvidoria após o registro formal de uma ocorrência, que pode ser uma queixa, solicitação ou denúncia. Em muitos casos, uma intervenção junto ao órgão responsável é suficiente para resolução, sem necessidade de mediação.

Porém, há casos em que é preciso encontrar uma pacificação em reuniões com os interessados. Os acordos voluntários assumidos são registrados em termos de compromissos para acompanhamento pela Ouvidoria.

Em situações mais complexas, as soluções são realizadas por etapas. “Às vezes, o munícipe pede a pavimentação de toda via do bairro, mas se não há previsão orçamentária para esse serviço, verificamos uma operação de tapa buraco para amenizar o problema até que possa ser resolvido definitivamente”.

A participação do poder público na mediação é fundamental para ajudar a resolver o conflito. Diante dos bons resultados, representantes de secretarias municipais acabam propondo a mediação para problemas que não conseguem solucionar pelas vias burocráticas.

SERVIÇO

O registro de ocorrências pode ser feito pela Ouvidoria Digital. Outra opção é pelo telefone 162 ou comparecendo pessoalmente ao Paço Municipal (Praça Mauá s/nº, térreo), de segunda a sexta, das 8h às 17h. Conforme a avaliação da Ouvidoria e vontade das partes, o caso pode ser encaminhado à mediação.