Lotes vagos serão vistoriados de hoje (25) a sexta-feira (28)

A Prefeitura, por meio do Departamento de Obras Particulares (Deop), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), fará vistoria de hoje (25) a sexta-feira (28) nos 340 lotes vagos distribuídos pela Cidade. A blitz acontece três vezes por ano. Os 18 fiscais do Deop percorrerão a Zona leste, Noroeste e Morros com o objetivo de conscientizar os munícipes a evitar a proliferação dos focos de mosquitos da dengue nos terrenos abandonados. Os proprietários dos lotes que estiverem sujos e com mato que ultrapasse a altura de 30 centímetros receberão uma intimação e terão cinco dias úteis para tomar providências de limpar o terreno. Os donos que não forem localizados receberão notificação através do Diário Oficial (D.O.). Após a publicação terão o mesmo período para regularizar a situação no local. Depois dos cinco dias estipulados, será feita nova vistoria pelos fiscais. Caso seja constatado que a intimação não foi cumprida, o proprietário receberá uma multa de R$ 6.237,00. O processo será encaminhado à Prodesan que fará a limpeza no terreno. Além da multa, os que não cumprirem as exigências deverão pagar a taxa de limpeza da companhia. De acordo com o Deop, a intenção da Prefeitura não é de multar os proprietários e sim de garantir a segurança da população, pois os lotes limpos evitam doenças. A legislação determina que os terrenos não edificados, situados na área urbana, deverão ser mantidos limpos e isentos de água estagnada e vegetação rasteira que ultrapasse a altura de 30 centímetros, bem como de qualquer material que possa se tornar nocivo à vizinhança.