Justiça federal libera emissário para festa inverno 2006

A realização do Festa Inverno 2006 na plataforma do Emissário Submarino (praia do José Menino) foi garantida da tarde dessa segunda-feira (8) pela juíza da 4ª Vara Federal de Santos, Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, após audiência com o prefeito e representantes da Sabesp, Ministério Público Federal e entidades assistenciais beneficiadas pelo evento. A decisão judicial determina ainda prazos para a apresentação da proposta de urbanização que a Prefeitura tem para a área, e do projeto da Sabesp referente à ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto da Ilha de São Vicente. Segundo a juíza, a decisão foi uma saída conciliatória, visando o interesse coletivo. "A permissão para a realização da festa tem caráter excepcional, e também deverá ser concedida para eventos esportivos e de utilidade pública". Para que seja avaliado o encaminhamento das negociações referentes à área, ficou definida nova audiência em 18 de setembro, às 14 horas, entre as partes envolvidas. ALÍVIO Os representantes das instituições assistenciais receberam com alívio a decisão judicial, pois a Festa Inverno 2006 é fundamental para a manutenção dos serviços que prestam às pessoas carentes da Cidade. Walter Tavares da Silva, da Creche Estrela Guia, mencionou na audiência a importância do evento. "Muitas entidades pequenas só conseguem sobreviver com a renda da área de alimentação da festa", completou a representante da Creche Arcanjo Gabriel, Eliane Santos. A presidente da Casa Vó Benedita, Elizabeth França, disse que só consegue saldar o 13º salário dos funcionários graças ao evento. A audiência foi decorrente de ação civil proposta pelo Ministério Público Federal, com o propósito de obrigar a Sabesp a retirar o aterro que forma a plataforma sobre o emissário, obra concluída em 1978. Também participaram Luiz Antonio Palácio Filho, do MP; Nelson Lins e Silva Alvarez, da Advocacia Geral da União; o promotor Antônio Molina Dalóia; os representantes da Sabesp João César Queiroz Prado, Marinez Gaspar Lourenço e Eunice de Melo Silva e os procuradores municipais Rosana Giacomini e Custódio Amaro Roge.