Instituto de terras do estado avaliará situação fundiária de áreas santistas

Com o intuito de regularizar áreas da Zona Noroeste já ocupadas por conjuntos habitacionais e loteamentos populares, a Cohab Santista firmou, nessa sexta-feira (15), um protocolo de intenções com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), no Paço Municipal. No prazo de seis meses, será apresentado um diagnóstico da questão, com estratégias para a regularização definitiva das glebas. Desta forma, seus ocupantes terão a possibilidade de obter a escritura definitiva dos imóveis, com a conseqüente valorização, além de acesso a créditos e financiamentos. Segundo o diretor executivo do Itesp, Jonas Villas Boas, "depois de estudarmos a situação fundiária, poderemos estabelecer um convênio para promover a regularização das áreas, viabilizando a concessão dos títulos de domínio e escrituras". O estudo deve ser realizado nas áreas do Ilhéu Baixo, conjunto Ayrton Senna e Vila Esperança. O instituto é vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, sendo responsável pela política estadual de regularização fundiária urbana e rural. No ano passado, o Itesp entregou 4.500 títulos. A meta este ano é chegar aos 7.000. O protocolo de parceria foi assinado por Villas Boas e um representante da Cohab, pelo diretor-adjunto de Recursos Fundiários do Itesp, Gabriel Veiga, e o assistente de direção, Antonio Alonso.