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Guardas trocam experiências sobre atendimento a mulheres vítimas de violência em Santos

19 de setembro de 2019
17h 04

Guardas municipais de Santos estiveram frente a frente com guardas de São Paulo, nesta quinta-feira (19), para troca de experiências sobre o programa Guardiã Maria da Penha, iniciado em agosto na Cidade para proteger e acompanhar mulheres vítimas de violência doméstica e com medidas protetivas de urgência determinadas pelo Ministério Público. O encontro, que também contou com integrantes da corporação de Guarujá, ocorreu no auditório da Escola Municipal de Administração Pública de Santos (Emaps), no Centro.

O funcionamento do programa no Município foi explanado pelos guardas participantes e pela coordenadora de Políticas para a Mulher, Diná Ferreira Oliveira. “De 25 processos que recebemos em um mês e meio, 15 mulheres aceitaram e estão recebendo visitas semanais dos guardas, que verificam o cumprimento das medidas protetivas e preenchem relatório a ser enviado ao Ministério Público. A população, pouco a pouco, começa a conhecer o trabalho, identificando nossa viatura nas ruas”, disse ela.

Já o trabalho desenvolvido desde 2014 em São Paulo foi apresentado pela comandante Elza Paulina de Souza, que destacou a importância da ação integrada para o fortalecimento da mulher vítima de violência doméstica. “Às vezes, a mulher vai ao DP e, por algum motivo, o atendimento demora. Como ela já está fragilizada, acaba desistindo. Mas quando ela tem uma rede de proteção, que envolve outros setores da administração pública, se sente mais fortalecida nesse processo de buscar ajuda”, afirmou, destacando que no fim de 2018 o programa em São Paulo passou a atender com oito viaturas e 48 guardas municipais atuando em trio.

Ela também falou da criação da Inspetoria da Mulher na Capital, que ampliou a atuação do trabalho voltado a este público. “Quando pegamos qualquer ocorrência na rua, se for violência contra a mulher, acionamos uma viatura do Guardiã Maria da Penha. Mesmo que a mulher não seja do programa, vamos até ela para acolher e orientar, porque não basta ir só na delegacia fazer B.O. Também apoiamos as delegacias de defesa da mulher com rondas noturnas”.

Para a guarda municipal Gláucia Cristina Silva de Oliveira, há oito anos servidora na Prefeitura de Santos, o bate-papo agregou informações ao seu trabalho. “Conhecer a experiência deles foi fundamental para sabermos como atuar nas visitas. Sabemos que não devemos nos envolver emocionalmente. Temos que passar segurança, proteção e força a essas mulheres que estão fragilizadas”.

 

FUNCIONAMENTO

 

O programa em Santos funciona em parceria entre a Coordenadoria de Políticas para a Mulher, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Segurança Pública do Estado e Ministério Público do Estado de São Paulo. Participam dez guardas, cinco mulheres e cinco homens, sempre em pares, que monitoram o cumprimento das decisões judiciais, garantindo a integridade física e moral das vítimas. As decisões judiciais estão previstas pela Lei Maria da Penha (11.340/2006), legislação que visa punir autores de agressão contra a mulher e que completou 13 anos em agosto.