Guardas Municipais de Santos realizam treinamento para atuar na fiscalização ambiental

Um total de onze integrantes, entre homens e mulheres, da Guarda Civil Municipal de Santos (GCM), deu prosseguimento nesta semana ao treinamento especial para atuar na fiscalização da legislação do meio ambiente e do bem-estar animal.

O decreto 9.443/21, da Prefeitura de Santos, criou, em caráter permanente, o Grupo Especial de Ação Ambiental e Bem-Estar Animal, formado por agentes da GCM. Após a formação, eles manterão vigilância permanente nos locais onde existam ecossistemas sujeitos à proteção ambiental, e de todas as atividades que envolvam o cumprimento das leis de proteção à vida de animais domésticos e silvestres.

O treinamento começou no mês de setembro, quando a equipe teve a primeira etapa de capacitação, feita pela Guarda Municipal de Praia Grande e a Polícia Militar Ambiental.

DIREITO DOS ANIMAIS

Nesta semana, os agentes estiveram no bairro Caruara (UME Judoca Ricardo Sampaio), na última quarta-feira (6), e no Orquidário Municipal, no dia 7, participando de palestras e recebendo informações com profissionais que atuam na Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida) e no Departamento de Parques e Defesa da Vida Animal (Depavi), órgãos ligados à Secretaria de Meio Ambiente (Semam).

Durante as aulas, os guardas municipais foram orientados sobre os direitos dos animais e demais temas sobre a legislação ambiental, compreendendo leis, decretos e normas que são aplicadas nessa área.

De acordo com o Coordenador da GCM no bairro Caruara, Marcos Moura, novas aulas vão acontecer com outros profissionais da Administração, ainda a serem agendadas. “É importante que a equipe possa ter conhecimento mais detalhado sobre o processo de fiscalização e infrações ambientais”, explicou.