Governo federal vai agilizar cessão de armazéns do valongo à prefeitura

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou ao Ministério dos Transportes que agilize os procedimentos burocráticos para a cessão dos armazéns do Valongo (1 a 8) à Prefeitura de Santos. Essa decisão resultou de pedido do prefeito João Paulo Tavares Papa, que esteve em Brasília para tratar desse e outros assuntos relacionados ao Porto. A audiência contou também com a participação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que afirmou ser o projeto de uso dos armazéns proposto pela Prefeitura adequado e importante para a revitalização do Centro de Santos e incremento do turismo. Com o repasse, a Administração Municipal poderá concretizar na área um complexo turístico, cultural, náutico e empresarial de grande importância para a revitalização do Centro Histórico e para a integração do Porto à Cidade. Os armazéns estão desativados há cerca de 20 anos. "Tanto o presidente quanto o ministro declararam total concordância ao pleito do Município, o que representa um passo fundamental para a realização deste sonho de Santos, de instalação de um complexo cultural, turístico e náutico, que vai gerar muitos empregos e transformar a Cidade no mais importante centro turístico do país", afirmou o prefeito. Ele explicou que agora a Prefeitura vai protocolar no Serviço de Patrimônio da União o pedido de transferência de posse da área, lembrando que a medida já foi aprovada pelo Conselho de Autoridade Portuária e pela diretoria da Codesp. A audiência com o presidente, no Palácio do Planalto, foi intermediada pelo deputado federal Vicente Cascione, também defensor do projeto. Participaram ainda o prefeito de Cubatão, Clermont Castor, diretores da Codesp, representantes de empresas portuárias, entre outras lideranças. Na oportunidade, a comitiva também tratou de outros assuntos ligados à atividade portuária. Entre eles, a construção das avenidas perimetrais, a agilização da dragagem do Porto e a questão de financiamentos, por meio do BNDES, para a instalação de pátios para caminhões. REVITALIZAÇÃO A transformação da área dos oito armazéns num pólo de atividades turísticas, culturais e empresariais, com marinas, restaurantes, escritórios e centros de treinamento para atividades portuárias, dará grande impulso ao Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central Histórica, o Alegra Centro, com reflexos positivos em toda a região metropolitana. O projeto também vai viabilizar a integração física do Porto à Cidade, propiciando o resgate da identidade portuária pela população santista. Para o prefeito Papa, incorporar o complexo dos armazéns 1 ao 8 aos terrenos do Valongo amplia a combinação de usos possíveis e potencializa o Programa Alegra Centro. Em março último, após sete anos de negociações e também em função de acordo firmado com o Governo Federal, o Município conseguiu adquirir terrenos da Rede Ferroviária Federal, num total de 43 mil m². A área abrange a Estação Ferroviária do Valongo, o Pavilhão de Exposições e os pátios anexos. O Município obteve a sua propriedade pelo valor de R$ 11,7 milhões, em negociação feita por meio de dação em pagamento - quando débitos fiscais podem ser quitados com a troca de bens imóveis no valor da dívida.