Força tarefa fiscaliza restrições ao comércio em Santos

A Prefeitura de Santos iniciou uma força-tarefa para fazer valer as medidas de combate ao coronavírus adotadas por todas as cidades da Baixada Santista. A ação, a cargo da Secretaria de Finanças, segue o Decreto 8.898, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município:

Fechamento total dos estabelecimentos comerciais, incluindo marinas, clubes, lojas de conveniência de postos de combustíveis, mantendo aberto apenas supermercados, feiras livres, venda de gás, postos de combustível, farmácias e estabelecimentos do ramo alimentício (estes devem manter as portas fechadas e funcionar apenas para delivery).

A força tarefa, que tem apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), visa fazer cumprir o que está determinado. Se algum estabelecimento comercial em questão for encontrado em funcionamento, será emitida intimação para fechamento imediato e, no caso de resistência, poderá ser usada a força policial. Mesmo procedimento será adotado para os ambulantes que atuam nas praias da cidade, ou seja, poderão ter seus carrinhos recolhidos e, no caso de resistência, poderá ser usada a força policial.

Informações de denúncias podem ser feitas pelos telefones da Ouvidoria (162), das 10h às 16h ou da Ouvidoria Digital e GCM (153).