Força-tarefa encerra tendas de testagem irregular da covid-19 em Santos

Força-tarefa da Prefeitura de Santos encerrou as atividades de duas tendas irregulares de testagem da covid-19, nesta sexta-feira (14), em Santos.

Na primeira ação, os fiscais da Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e do Departamento de Fiscalização Empresarial (Defemp), da Secretaria de Finanças (Sefin), com apoio da Polícia Militar, estiveram na tenda montada em frente à Igreja do Embaré (Av. Bartolomeu de Gusmão, 32). A empresa, com sede em Itaquaquecetuba, que cobrava R$ 140,00 pelo teste rápido, não possuía licença de funcionamento, o que é exigido pelo Código de Posturas do Município (lei nº 3.531/1968). Além do encerramento da atividade, também houve a apreensão de 40 testes rápidos.

“Todo estabelecimento na Cidade precisa de alvará e licença sanitária válidos, além de cumprir exigências da legislação de acordo com a atividade exercida”, explica o chefe da Sevisa, Fernando Jorge de Paula. A realização de testes da covid-19 é permitida em serviços públicos de saúde, laboratórios particulares e drogarias e farmácias regularizados.

POSTO

Na sequência, a força-tarefa também realizou o encerramento de outra tenda de testagem montada em posto de combustível na Avenida Ana Costa, 341, o que não é permitido pela legislação. “Além dos estabelecimentos estarem irregulares, eles não notificam os resultados positivos à Vigilância Epidemiológica, para assim realizarmos os monitoramentos e acompanhamento dos casos, o que prejudica as ações de saúde pública no Município”, destaca a chefe do Departamento de Vigilância em Saúde, Ana Paula Valeiras.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos canais da Ouvidoria Municipal, entre eles o telefone 162 e a Ouvidoria Digital-SOM.