Famílias da Alemoa ganham novas moradias no dia 30

O residencial "Cruzeiro do Sul 2", construído no morro da Nova Cintra, será entregue no próximo dia 30, às 10h, para as famílias da Vila Alemoa. A data foi anunciada pelo prefeito João Paulo Tavares Papa nesta segunda-feira(22) à tarde, em reunião no paço municipal, quando dirigentes regionais da Caixa Econômica Federal repassaram o conjunto à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). As famílias habilitadas devem comparecer nesta terça (23), às 19h, ao Sesi (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 366, Zona Noroeste), quando será definida a distribuição das 160 unidades habitacionais.

A entrega dos novos apartamentos finaliza um processo liderado pela prefeitura para propiciar moradias dignas às vítimas do incêndio ocorrido na Vila Alemoa. Ao invés de adotar medidas paliativas, como a reconstrução das submoradias no local do sinistro, a administração municipal optou por uma solução definitiva, conforme destacou o prefeito: "Foi um processo longo, que priorizou a segurança e a dignidade dos moradores, que é o que queremos para todas as demais famílias de Santos integrantes de movimentos por moradias".

A parceria entre os governos municipal, estadual e federal que permitiu o término da construção do conjunto - paralisada desde 2004, também foi destacada. Além de garantir o conjunto às famílias que perderam seu teto no incêndio, a providência adotada também deu início ao processo de urbanização da Vila, que vai melhorar a qualidade de vida d as 1.113 famílias que habitam o núcleo.

Medida inovadora
Dois dias após o incêndio, ocorrido em 19 de dezembro de 2006, a prefeitura apresentou ao governo estadual a proposta de utilização do Cruzeiro do Sul 2, integrante do PAR (Programa de Arrendamento Residencial) da Caixa, que a encampou de imediato.

A ideia foi aceita também pelo governo federal: em 5 de março de 2007, o Ministério das Cidades baixou a Portaria 86, que autorizou o acordo de cooperação entre Estado, Ministério das Cidades e Caixa Federal, permitindo a compra pela CDHU de empreendimentos habitacionais paralisados ou sem ocupação.

Para que a aquisição do conjunto fosse possível, foi necessária ainda a edição de medida provisória, transformada em lei e de resolução do Ministério das Cidades. Assim, a proposta de Santos acabou solucionando outras obras do PAR, em benefício de 2.639 famílias de outros municípios paulistas.

Apartamentos
De moradias precariamente erguidas sobre o leito de um rio e trechos de mangue - cujo acesso só podia ser feito por meio de vielas - para apartamentos novos, construídos em um bairro urbanizado, com escolas públicas, unidade básica de saúde, comércio e transporte coletivo.

A mudança foi comemorada pelos representantes da Comul (Comissão de Urbanização e Legalização) da Vila Alemoa, que também participaram da reunião. "Parecia um sonho impossível, mas agora já dá para comemorar. Tem gente com as coisas encaixotadas", afirmou Maria Lúcia Cristina de Jesus Silva.

Com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, os apartamentos do conjunto - que fica na Avenida Brasil - dispõem de ligações individuais de água, gás e energia elétrica. Na área externa, há estacionamento e centro de convivência. A transferência das crianças para escolas públicas próximas está ao encargo da Secretaria Municipal de Educação, que avaliará os casos em que o transporte seja necessário.

Participaram da reunião o gerente regional da CDHU, José Marcelo Ferreira Marques; o superintendente regional da CEF em exercício, Maurício Luís Franco; o gerente regional da CEF, Sidney Soares Filho; o vice-prefeito Carlos Teixeira Filho, e o presidente da Cohab Santista, Hélio Hamilton Vieira Júnior.