Executivo anuncia aumento e novos convênios com entidades

O Executivo anunciou ontem, que as entidades assistenciais conveniadas com a Prefeitura de Santos terão entre 10% e 15% de aumento sobre o valor recebido por cada criança assistida e que mais seis novas organizações receberão verbas no próximo ano. A informação foi prestada durante a tradicional reunião trimestral, onde os representantes das entidades expõem suas reivindicações diretamente Executivo e dentro da medida possível são atendidos. As instituições que se classificam na condição de creches, cujo trabalho é voltado a crianças de 0 a 3 anos, terão seus convênios renovados com reajustes de 15% sobre o valor pago atualmente ‘per capita’. Enquanto que as demais, nas categorias de pré-escolas e de educação especial, assinarão contratos com acréscimo de 10%, também sobre a quantia paga por criança atendida. As organizações que prestam assistência a um número superior de crianças do que o estipulado no atual convênio, cujo término será em dezembro, terão essa equiparação automática, desde que entreguem a documentação necessária de avaliação até o próximo dia 12, para a confecção dos novos contratos que terão vigência de um ano. Como o reajuste do valor ‘per capita’, pago pela Prefeitura, ainda é considerado defasado pelos dirigentes das entidades, o executivo se prontificou a promover uma nova rodada de conversações em janeiro próximo, para que os valores sejam definidos em março e sob a condição de receber as planilhas de custo real de cada sociedade e na dependência do aumento da arrecadação, proveniente de uma lei em votação na Câmara, que suspende isenções tributárias de alguns contribuintes. Desde que assumiu em 97, este é o terceiro reajuste que a atual Administração proporciona aos convênios com organizações particulares de assistência social. Num primeiro momento, foi concedido aumento de 8% e posteriormente uma segunda majoração de 10%. Com os novos 10% previstos para janeiro de 2001, o reajuste acumulado em quatro anos está em 30,68%. PARCERIAS Na reunião de ontem, foi ressaltada a importância da continuidade das parcerias com as entidades e salientou que é mais viável e produtivo ampliar os convênios com creches e abrigos. Hoje, a Prefeitura mantém 5.098 vagas em instituições particulares e para atingir essa nova meta, algumas entidades irão ampliar o atendimento e seis novos convênios já estão definidos para 2001. São eles: Grupo Espírita Irmã Sheila, Cantinho da Criança e as creches Madre Alix, Sorriso da Criança, Arcanjo Raphael e Fundação Alpha. Através da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac), duas organizações abrigo (Casa Vó Benedita e Oasis-Casa Caio), passarão a receber subvenção. Especificamente três associações de bairro que contavam com o trabalho de funcionários da Prefeitura deverão se adequar aos repasse de recursos financeiros que serão englobados aos convênios. Nessa situação estão as sociedades de melhoramentos da Ponta da Praia e do Marapé e o Centro Comunitário Castelo Branco.