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Entidades de Santos podem se inscrever para atuar em conselho que discute políticas urbanas

6 de setembro de 2019
16h 37

Entidades da sociedade civil interessadas em colaborar com a política urbana de Santos podem integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) no biênio 2019-2021. As inscrições para participar das eleições no fim do mês podem ser feitas até a próxima quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (R. Pedro II, nº 25, 6º andar, Centro), das 10h às 12h e das 14h às 16h.

É necessário apresentar os seguintes documentos: ato constitutivo registrado; documentos pessoais do representante legal e ata da assembleia de escolha deste candidato, além de levar a ficha de inscrição disponível aqui, preenchida pelo representante legal da instituição.

A escolha das entidades acontecerá em assembleia pública no dia 30, às 10h, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura (Rua Pedro II, 25). As vagas oferecidas no conselho são: movimentos populares de moradia (6 vagas), organizações não governamentais (4), entidades representantes dos empresários (3), entidades representantes dos trabalhadores (2) e entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa (6).

O CMDU é órgão consultivo do Poder Executivo, com encontros mensais sobre as questões da política urbana e de composição paritária. São 21 representantes do poder público e mais 21 da sociedade civil organizada. Entre suas atuações: Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo no ano passado e, neste ano, a revisão da lei do Programa Alegra Centro e construção do Plano de Mobilidade e Lei dos Polos Atrativos de Trânsito. Em caso de dúvidas, o contato pode ser pelo telefone 3201-5714.