Entidades de bairro e secretarias podem concorrer a R$ 3,6 milhões do Orçamento Participativo de Santos

O Orçamento Participativo Amplo (OPA), da Prefeitura de Santos, que permite à população escolher projetos para serem executados no próximo ano, terá uma novidade na edição 2023. Além das inscrições das secretarias e órgãos municipais, as entidades de bairro (centros comunitários, sociedades e associações de melhoramentos) também poderão apresentar propostas para a votação popular, a qual definirá as 20 iniciativas que receberão o total de R$ 3,6 milhões.

O lançamento do programa foi realizado na manhã desta quarta-feira (25) no auditório do Paço Municipal. “Estamos inovando no OPA deste ano com a participação das entidades de bairro, o que vai ajudar com que as pessoas discutam política pública e definam os projetos que querem para as suas comunidades”, destacou a prefeita em exercício Renata Bravo, em ato com a presença de integrantes do governo e de representantes do Conselho Municipal de Entidades de Bairro (Comeb) e das instituições comunitárias.

O secretário de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz, apresentou as regras e o cronograma do programa, os quais estão publicados em portaria no Diário Oficial, e lembrou que a edição do ano passado foi exitosa, registrando quase 15 mil participações na votação virtual. “A ideia é aumentar cada vez mais esta participação da população e permitir que o santista influencie diretamente no Orçamento do Município”.

Já o ouvidor Rivaldo Santos destacou que o OPA foi retomado pela Prefeitura de Santos em 2013 e vem sendo aprimorado a cada ano. “As entidades de bairro têm grande força para fazer as coisas acontecerem e, quanto mais fortalecidas elas estiverem, teremos mais a participação do cidadão”.

OPORTUNIDADE

Para o presidente do Comeb, José Carlos de Almeida, o Kaculé, a inclusão de projetos das entidades de bairro na votação do Orçamento Participativo ajudará na recuperação dessas instituições após dois anos de pandemia. “As entidades são o grande elo entre a comunidade e o poder público. Esperamos que todas se viabilizem e aproveitem esta oportunidade para desenvolver seus projetos e ações”.

PROPOSTAS

As secretarias e órgãos da Prefeitura devem concorrer com projetos de até R$ 330 mil, destinados para despesas de manutenção, como de serviços ou aquisições de equipamentos (projetos, mobiliário, computadores etc.), que não necessitem de custeio nem sejam referentes a obras (investimento). Os 10 mais votados receberão recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, totalizando R$ 3,3 milhões.

Já as entidades de bairro aptas a apresentar projetos são aquelas constantes do artigo 5º da lei municipal nº 644/1990, alterada pela lei nº 3.109/2015, desde que estejam dentro das normas da portaria e apresentem atestado de funcionamento emitido pelo Comeb.

Elas podem apresentar propostas de até R$ 30 mil, para execução em até 12 meses, referentes a despesas de manutenção ou custeio de projetos culturais ou esportivos. Não serão selecionadas as iniciativas que necessitem de valores adicionais após o projeto nem aquelas relativas a despesas de obras ou investimentos (aquisição de equipamentos ou bens materiais). Os 10 projetos de entidades de bairro mais votados também serão contemplados na LOA, totalizando até R$ 300 mil.

INSCRIÇÕES

As inscrições das propostas já podem ser feitas e seguem até 24 de junho no Santos Portal, onde todas as informações do programa estão disponíveis.

Confira o cronograma do OPA
Entrega de projetos (secretarias e entidades de bairro) – 25/5 a 24/6
Seleção de projetos – 27/6 a 1º/7
Votação virtual para escolha de projetos - 11/7 a 9/8
Divulgação dos projetos ganhadores – 16/8