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Engenheiros e arquitetos são ouvidos na preparação de novo sistema para licenciamento de obras em Santos

Publicado: 15 de junho de 2023 - 14h55

Com o objetivo de identificar as principais dúvidas e dificuldades e também discutir os problemas mais comuns que engenheiros e arquitetos encontram durante o processo de licenciamento de obras particulares em Santos, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações (Siedi) promoveu um bate-papo com os profissionais.

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), no auditório da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos, reunindo mais de 100 profissionais, entre responsáveis técnicos por projetos particulares e integrantes da equipe de análise da Siedi.

A reunião é importante já que a Prefeitura se prepara para a implantação do processo digital para aprovação de projetos e licenciamentos que envolvam a construção civil. Será utilizado um software que vai desburocratizar e simplificar todo o processo e aprimorar a metodologia de análise dos projetos, em um setor onde anualmente rodam mais de 100 mil processos.

“A contribuição dos engenheiros e arquitetos que vivem o dia a dia do licenciamento de obras é muito importante para nós. Ajuda a entender os entraves burocráticos que eles encontram no meio do caminho para que assim seja criada uma nova e mais precisa ferramenta, que agilizará todo o processo”, afirmou Larissa Oliveira Cordeiro, secretária de Infraestrutura e Edificações, presente ao encontro.

Participaram ainda do encontro a arquiteta Fernanda Alarcon, chefe do Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações (Deconte), órgão da Siedi que analisa os projetos de obras, e as engenheiras Kelly Simões e Sabrina Teixeira, que estão trabalhando diretamente no desenvolvimento do sistema.

APRESENTAÇÃO

Durante o encontro foram explicadas algumas partes do sistema em desenvolvimento que visa passar do processo físico para o digital 73 tipos de processos de serviços que a Siedi recebe. A estimativa é de que o sistema seja lançado em agosto, com as primeiras atividades – sobrepostas e casas geminadas. Para isso esta parte está na fase de testes.

Assinatura digital em todas as documentações e QR Code para garantir a autenticidade das plantas aprovadas fazem parte das novidades. Com o processo digital, as plantas aprovadas poderão ser baixadas no computador do profissional responsável e validadas com o QR Code. Já a transparência em todos os processos e prazos será possível com o sistema digital de fluxos de trabalho bem definidos.

VANTAGENS

Uma das principais vantagens que o novo sistema trará será a possibilidade de tramitação simultânea do processo. Isso significa que, se para a aprovação de um projeto é preciso obter o parecer de diversas secretarias como Saúde, Meio Ambiente e Finanças, isso poderá ser feito ao mesmo tempo.

Em vez de aguardar o processo retornar para a Siedi, após a análise do primeiro órgão da prefeitura, para somente depois disso poder encaminhá-lo para outro setor, como ocorre atualmente, o sistema vai encaminhar digitalmente para todos os setores ao mesmo tempo, otimizando o trabalho.

CODIF

Para que todos esses itens possam ser colocados em prática, não basta somente implantar o sistema digital. É preciso fazer pequenos ajustes no Código de Edificações em vigor, a Lei Complementar 1.025 de 2019. E quem pode deliberar sobre as alterações na legislação é a Comissão Consultiva do Código de Edificações (Codif). Para isso estão sendo realizadas audiências mensais com membros do conselho e técnicos da Siedi.


Esta iniciativa contempla os itens 8 e 9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Trabalho Decente e Crescimento Econômico e Indústria, Inovação e Infraestrutura, respectivamente. Conheça os outros artigos dos ODS.