Encontro em Santos reúne especialistas para debate de reforma tributária e processos fiscais

Santos recebeu, nesta quarta-feira (15), no Teatro Guarany, o 21º Encontro de Dirigentes de Finanças. Organizado pela Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin), o evento contou com ciclo de palestras sobre o preparo do processo fiscal e teve a presença de representantes da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, além de especialistas tributários de outros municípios.

A programação do evento foi dividida em duas etapas. Além das palestras no Teatro Guarany, das 9h às 12h, o encontro também promoveu uma agenda nas dependências da Prefeitura de Santos.

No auditório do Paço Municipal, uma oficina prática abordou o preparo do processo fiscal, do lançamento à execução, com exemplos envolvendo o contencioso tributário nas três esferas (municipal, estadual e federal). Também foram discutidas as relações com grandes contribuintes e processos tramitando em segunda instância.

Já na Sala Princesa Isabel, com a presença da vice-prefeita de Santos Renata Bravo, foi realizada a cerimônia de posse dos dirigentes da Assefin para o biênio 2023-2025. A Associação é presidida pelo secretário de Finanças de Santos, Adriano Leocádio (foto abaixo).

“O encontro desta quarta-feira foi uma grande oportunidade para debatermos a reforma tributária e o julgamento em segunda instância de recursos tributários. Abordamos o contencioso fiscal, que são aqueles estoques de dívidas dos municípios e de que forma as cidades podem trabalhar para a recuperação desse cenário”, explicou o secretário municipal e presidente reeleito da Assefin.

Assefin-SP

A Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo tem por finalidade discutir política pública tributária e justiça fiscal, além de promover cursos gratuitos e seminários. A Assefin-SP também oferece apoio às secretarias em pautas com precatórios, demandas no Tribunal de Contas e defesas na Receita Federal, entre outros serviços.