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Empresa é multada por instalar bases de concreto na areia da praia

Publicado: 1 de setembro de 2003
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Os responsáveis pela fiscalização das barracas de praia foram surpreendidos, na manhã do último sábado (30), com a existência de oito bases de concreto instaladas na faixa de areia, próximo à Praça das Bandeiras, no Gonzaga. As estruturas foram instaladas pelo Grupo Mendes, que recebeu uma multa de R$ 10 mil, aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), e provavelmente seriam destinadas à montagem de uma barraca de praia. A retirada do material começou no próprio sábado e foi executada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp). O valor do serviço, concluído na manhã de segunda-feira (1º/9), ainda não foi calculado, mas também será cobrado dos responsáveis pela obra clandestina. Cada uma das bases, feitas em alumínio e revestidas por uma espessa camada de concreto, tinha 1,5m de profundidade. Por oferecerem risco aos banhistas, foram isoladas assim que começou o trabalho de remoção. Esse tipo de intervenção não é autorizada porque agride o meio ambiente, e a multa foi aplicada com base no artigo 3º, inciso 1º, da Lei Municipal 1.725/98, de acidente poluidor. Logo após vistoriar o local, uma fiscal da Semam lavrou o auto de infração nº 2491 e tentou entregá-lo ao gerente de um dos hotéis do grupo. Alegando não ter ciência da obra, o funcionário se recusou a assinar a intimação, que foi entregue após ser reconhecida por duas testemunhas. O engenheiro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Raimundo Barbosa dos Santos Filho, também esteve no local no sábado e condenou a obra. De acordo com o técnico, a presença de concreto na faixa de areia jamais seria permitida. Só autorizamos intervenções na praia quando se tratam de ações de grande interesse social, temporárias e que tenham estudos de impacto ambiental, que não prejudiquem o ambiente. Uma obra como esta é um verdadeiro crime, avaliou.