Eleição do Conselho Tutelar inscreve a partir de quinta

A partir desta quinta-feira (3), estarão abertas as inscrições para os candidatos a conselheiros tutelares em Santos. Os interessados devem acessar o site especial do processo e imprimir os formulários de inscrição que devem ser preenchidos e entregues no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA - Rua XV de Novembro, 183, Centro), até o dia 1º de fevereiro, das 9h às 16h.

O processo de escolha para os 15 conselheiros e suplentes compreende quatro fases entre prova escrita, capacitação, fase oral e eleição por voto facultativo da sociedade, que será em todo o Brasil no dia 8 de outubro. Todas as notificações e intimações serão realizadas por meio de publicações no Diário Oficial de Santos.

“É extremamente importante os candidatos prestarem atenção às normativas, principalmente quanto à propaganda eleitoral, pois o descumprimento pode resultar em impugnações”, disse a vice-presidente do CMDCA, Suzete Faustina.

Os conselheiros têm a atribuição de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estes estiverem ameaçados ou violados.