Educadores conhecem lei que institui 'Recicla Santos'

A nova lei que institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária – Recicla Santos foi apresentada a educadores nesta segunda-feira (29), no auditório da Secretaria de Educação (Seduc).

A lei complementar 952, sancionada em 2 de janeiro, está prevista para entrar em vigor em 2 de julho, obrigando a separação dos resíduos secos (recicláveis), dos resíduos úmidos (orgânicos). A legislação proíbe que contentores para orgânicos recebam recicláveis. Infratores estarão sujeitos à intimação e multa.

Além disso, cria a figura do grande gerador comercial (mais de 120 kg ou 200 litros-dia de resíduos), que terá que contratar serviço próprio de coleta de resíduos. Em Santos, apenas 3% das 15 mil toneladas de lixo comum recolhidas são recicladas e destinadas. Se todos fizessem a separação, o valor econômico agregado seria de 40%. O Recicla Santos também permite ao Poder Público coibir o exercício dos serviços de coleta seletiva por veículos clandestinos, que muitas vezes utilizam mão de obra infantil.

A legislação objetiva aumentar o índice de reciclagem, reduzir o consumo de recursos naturais, gerar renda para os trabalhadores do setor e prolongar a vidas dos aterros sanitários. “Queremos levar para as crianças o exemplo de atitude que queremos ver nos pais”, destacou na palestra o secretário de Meio Ambiente, Marcos Libório. A coleta seletiva ocorre uma vez por semana, de segunda a sábado, incluindo feriados, de manhã ou à tarde, em toda a Cidade.

Como manter a coleta na escola

A chefe da Seção de Programas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, Nilva Campina, e a técnica Débora Mandaji explicaram que para implantar e manter a coleta seletiva na escola é preciso apoio da direção para mobilizar a comunidade escolar, inclusive equipes da limpeza e cozinha; conhecer e quantificar os resíduos sólidos gerados; padronizar local de armazenagem; planejar ações de educação ambiental; monitorar, avaliar e divulgar resultados, e marcar o dia em que haverá instalação ou reorganização da coleta seletiva na unidade, com evento ou gincana, por exemplo.

O representante da ONG Sem Fronteira, Marcelo Adriano da Silva, falou sobre o resgate da cidadania de catadores de material reciclável e tirou dúvidas sobre reciclagem. No dia 30 de junho, ele dará palestra para os grêmios municipais.

Foto: Francisco Arrais