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Deop multa proprietários de nove lotes vagos por falta de limpeza

Publicado: 27 de fevereiro de 2002
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O Departamento de Obras Particulares (Deop), subordinado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), autuou proprietários de nove lotes vagos - de um total de 340 terrenos existentes na Cidade-, em razão de os seus terrenos não apresentarem condições adequadas de limpeza. O valor de cada multa está estipulado em R$ 6.038,55, sendo que o dono do imóvel terá que pagar pelos serviços que serão realizados pela Prodesan, com 100% de acréscimo a título de taxa de administração. Os editais referentes aos autos de infração estão sendo publicados na edição de hoje (28) do Diário Oficial de Santos. Os donos desses terrenos baldios tiveram prazo de 15 dias para providenciar a limpeza do local. Na primeira vistoria, realizada no dia 5 último, proprietários de 112 lotes foram intimados, enquanto os outros 228 encontravam-se em prefeitas condições. Quando os fiscais retornaram para uma nova verificação no dia 21, nove continuavam sem condições e sofreram as penalidades. Outros 15 lotes, que se encontram em processo de limpeza, serão novamente visitados na próxima semana. O objetivo da vistoria é inibir qualquer risco de proliferação de ratos, insetos e do Aedes aegypti, transmissor da dengue, principalmente no período de verão, em que prevalecem o calor, as chuvas e a umidade. A ação também faz parte das providências tomadas pela Prefeitura Municipal de Santos na luta contra o mosquito.