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Demandas ao Orçamento Participativo passam a fazer parte do PDR em Santos

Publicado: 20 de agosto de 2019
15h 49

No próximo ano, os moradores de Santos poderão ficar de olho se a demanda sugerida no Orçamento Participativo está sendo executada. A novidade é possível porque as sugestões encaminhadas pela população passarão a fazer parte também das metas das secretarias municipais no PDR (Programa de Participação Direta nos Resultados).

Na primeira etapa do Orçamento Participativo neste ano, de 18 de fevereiro a 30 de abril, os santistas registraram 2.332 demandas no Portal da Prefeitura de Santos. Na segunda etapa, de 13 de maio a 31 de julho, os munícipes foram convidados, pela primeira vez, a votar nas solicitações apontadas anteriormente que julgavam como sendo prioritárias. Foram 8.948 votos registrados, totalizando 11.280 participações de 18 de fevereiro a 31 de julho. O resultado da votação está disponível aqui

Todas as demandas sugeridas farão parte do Plano de Prioridades e Necessidades (PPN), que vai integrar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. A expectativa é de que a LOA esteja aprovada pela Câmara até novembro.

A novidade, porém, é que as demandas sugeridas e priorizadas pela população serão absorvidas também no PDR do ano que vem. A partir de setembro, as secretarias municipais e a Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) iniciam o processo de elaboração do plano de metas para 2020. A partir do momento que a demanda vira meta, os munícipes podem acompanhar o seu cumprimento por meio do Portal da Prefeitura.

“Com a inclusão das sugestões dos munícipes no PDR, criamos um instrumento que assegura a execução das prioridades listadas por aquelas pessoas que utilizam o serviço público. Ou seja, a participação dos munícipes não termina mais com as sugestões, continua com o acompanhamento do cumprimento das metas ao longo do ano”, destaca o ouvidor municipal, Rivaldo Santos.