Defesa civil: ações promovem consciência ambiental e evitam desastres

"Eu e minha família iríamos morrer se não tivessem vindo aqui e nos retirado. Não sei o que seria de mim", desabafa Donizete Bezerra dos Santos, 51 anos, moradora do Morro Caneleira, removida de sua residência por técnicos da Defesa Civil, mês passado, e que teve sua casa derrubada para evitar acidentes. A casa onde Donizete morava há 12 anos com os dois filhos e dois netos está entre as cerca de 1.100 moradias consideradas de risco nos morros e monitoradas pelo setor. "A ação mais importante é a preventiva. E a maior preocupação hoje é o controle de uso e ocupação do solo", afirma o chefe da Defesa Civil, Émerson Marçal. Ações preventivas como essas integram o trabalho permanente realizado pela prefeitura. Atuando em quatro fases - preventiva, socorro, assistencial e recuperativa -, a Defesa Civil realizou 190 vistorias, de janeiro a julho deste ano. Sob acompanhamento da Seas (Secretaria de Assistência Social), Donizete está provisoriamente na casa do cunhado. Nesses casos, a primeira opção é a casa de parentes ou amigos, porque é onde a pessoa vai se sentir melhor. Se não houver esta possibilidade, os moradores são encaminhados às unidades da Seas até ser restabelecida sua situação. Com sede na Avenida Rangel Pestana, 140, Vila Mathias, a Defesa Civil atua com plantão 24h e conta com forte instrumento de informação: o Sistema de Alerta a Inundações do Estado de São Paulo (www.saisp.br), um convênio com a FCTH (Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica), onde é possível acompanhar o índice pluviométrico. De casa em casa, técnicos orientam moradores, distribuem panfletos e imãs com o telefone de emergência (3208-1000). Nesta perspectiva de prevenção, há planos de contingência, como o PPDC (Plano Preventivo de Defesa Civil) para áreas dos morros, realizado entre 1º de dezembro e 30 de abril, podendo ser prorrogado. Envolvendo diversas secretarias, abrange quatro níveis: observação, atenção, alerta e alerta máximo. Além disso, por meio do Plano Municipal de Redução de Risco, a prefeitura promove ações preventivas que incluem obras de contenção, priorizando emergências. Ainda coordena e apoia o Plano Integrado de Emergência, da Associação Brasileira de Terminais de Líquidos; o APELL – Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais (programa ambiental das Nações Unidas) e o PAM Porto – Plano de Auxílio Mútuo, do Porto Organizado de Santos. MULTIPLICADORES Visando à educação ambiental como elemento de transformação social, a Defesa Civil conscientiza crianças e pessoas da comunidade. Trata-se do projeto Defesa Civil nas Escolas e dos Nudecs (Núcleos de Defesa Civil). O primeiro, em parceria com a Seduc (Secretaria de Educação), já promoveu palestras nas unidades de ensino para cerca de 1.100 alunos sobre construção de moradias em locais impróprios, desmatamento, lixo em local inadequado, entre outros. Os Nudecs trabalham no treinamento específico à população - em torno de 120 capacitações realizadas -, como curso de Brigada de Incêndio, Riscos Geológicos e Primeiros Socorros. SANTOS NOVOS TEMPOS As soluções definitivas para as áreas de risco dos morros e as enchentes na Zona Noroeste estão sendo viabilizadas pela prefeitura por meio do programa Santos Novos Tempos. Com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano, ambiental e social dessas regiões, a iniciativa envolve investimentos de US$80 milhões em obras de macrodrenagem e de contenção, regularização fundiária, construção de moradias populares e recuperação ambiental.