Curso em Santos prepara entidades sociais para acessarem recursos públicos

Cerca de cem representantes de entidades sociais subvencionadas e da Prefeitura participaram de um curso, na manhã desta quarta-feira (8), sobre elaboração de documentação e procedimentos para obter recursos de emenda parlamentar. A palestra, realizada no auditório do quinto andar do Paço Municipal (Centro Histórico), faz parte da programação da Virada Inclusiva e foi ministrada pelo secretário municipal de gestão, Rogério Custódio. 

Emendas parlamentares são recursos do orçamento público cujo destino pode ser legalmente indicado pelo Poder Legislativo. 

Os participantes conheceram instrumentos legais, denominados Termo de Fomento e Trâmites Administrativos, que regulamentam a colaboração do Poder Público com Organizações da Sociedade Civil no desenvolvimento de projetos sociais. 

Rogério destacou que o encontro facilita o entendimento de regras para que as entidades consigam desenvolver projetos que sejam contemplados por recursos públicos, liberados através de emendas parlamentares. “Existem muitas dúvidas sobre esse procedimento. O encontro visa democratizar o acesso à informação. Estamos percebendo que o valor deste tipo de verba tem aumentado consideravelmente, por isso, é importante que todas as Organizações Sociais saibam como desenvolver projetos que possam ser contemplados por essas emendas”. 

Assessora técnica da Secretaria de Saúde (SMS), Juliana Tauro, acredita que a capacitação favorece, principalmente, a população atendida pelas entidades. “Achei essa elucidação benéfica para que gestores e entidades possam alcançar bons resultados nos serviços prestados”. 

O oficial administrativo, vinculado à Secretaria de Empreendedorismo Economia Criativa e Turismo (Seectur), Ricardo Menezes participou do primeiro curso de explicações sobre o assunto. “Achei importante essas orientações para padronizar os termos dentro do serviço público também”. 

O captador de recursos da Apae-Santos, José Fernandes Gonçalves, explicou que o acesso aos recursos públicos exige algum conhecimento técnico e legal a que nem todos têm acesso. “Esse tipo de conversa é importante para não colocar em risco a gestão das entidades. É fundamental entender como é o procedimento de acesso e como cumprir os requisitos exigidos em lei”.

Além de representantes das entidades, da SMS e Seectur, participaram técnicos das secretarias de Educação, Meio Ambiente, Esportes, Desenvolvimento Social e Gestão.

VIRADA INCLUSIVA

A programação da Virada Inclusiva 2021 termina nesta quinta (9), com apresentação do Coral do Lar das Moças Cegas e contação de histórias da Turma do Longinho, a partir das 15h, no Shopping Parque Balneário (Gonzaga).