Coronavírus: Santos Portal mostra o que você precisa saber

O Santos Portal apresenta uma série de perguntas e respostas sobre o novo coronavírus (Covid 19), a fim de esclarecer a população sobre as melhores formas de prevenir o contágio, precauções que devem ser tomadas e orientações sobre quando é necessário ir a uma unidade de Saúde. Os esclarecimentos foram prestados pela chefe do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Ana Paula Valeiras.

Algumas pessoas falam covid-19. Outras, coronavírus. Qual a diferença?

O vírus tornou-se conhecido como coronavírus, mas este é o nome da família de vírus a que ele pertence (Coronaviridae). Existem diversas variações do vírus, entre eles o Sars-CoV e Mers-CoV, que são conhecidas pelos cientistas.
Quando surgiu esta nova variação na China, muitos especialistas usaram o termo novo coronavírus. Em seguida, houve a nomenclatura temporária de 2019-nCoV, até receber o nome oficial de Sars-CoV-2, que indica síndrome respiratória aguda grave - coronavírus 2.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que a doença respiratória provocada pela infecção do novo coronavírus deveria ser chamada de Covid-19, que é uma junção das palavras corona, vírus e doença (corona, vírus, disease, em inglês), além de indicar o ano em que a doença surgiu (2019).

O que é uma pandemia?

De acordo com a OMS, uma pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença. O termo indica que a enfermidade se espalhou por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

Quantos coronavírus existem no mundo e quais doenças provocam?

Há seis tipos de coronavírus que infectam o homem: alfacoronavírus 229E, NL63, betacoronavírus OC43, HKU1, SARS-COV e MERS-COV – estes últimos causam infecções respiratórias graves.
Os sintomas mais comuns são febre, coriza, tosse e dor de garganta e também podem causar pneumonia em pessoas idosas ou com doenças associadas, como problemas cardiovasculares e sistema imunológico comprometido.

Por que algumas pessoas dizem que esse vírus foi “fabricado” na China?

O conhecimento científico internacional atribui que a doença surgiu no final de 2019 na China, após casos iniciais em mercado de comida e animais na cidade de Wuhan. Mas há especulações de que poderia ter sido criado em laboratório viral da mesma cidade, o que até o momento não há evidências.

Se já existem outros coronavírus, é possível que no futuro apareçam outros que façam esse estrago todo novamente?

É possível. A maioria dos animais selvagens carrega vírus que podem infectar os seres humanos. À medida que o homem amplia o contato com a fauna silvestre, com ações de desmatamento, comércio de animais, entre outras, está sujeito ao contágio destes vírus.

Por que esse coronavírus, especificamente, é mais letal que os outros que já existem?

Ainda é cedo para definir se a Sars-CoV-2 é mais letal do que outros vírus, mas já está confirmada a sua grande velocidade de contágio. Estudos apontam que a taxa de letalidade da doença é maior do que o da gripe (Influenza), só que menor do que de outros integrantes da família coronavírus (Sars e Mers).

Quais os principais sintomas da covid-19?

Febre, cansaço, tosse, espirro, dores no corpo e mal-estar, coriza ou nariz entupido, dor de garganta, diarreia, dor de cabeça, falta de ar, emagrecimento e sudorese noturna.

Por que os sintomas da doença são tão diferentes entre uma pessoa e outra?

A doença é nova e ainda não é possível precisar, mas está comprovado que pessoas idosas e com condições médicas pré-existentes, como pressão alta, doenças cardíacas, doenças pulmonares, câncer ou diabetes, estão mais suscetíveis a desenvolver casos mais severos da Covid-19.

Por que algumas pessoas são assintomáticas?

É comum ter infecção sem sintomas. No caso da gripe, as estimativas são de que entre 5% e 25% das infecções ocorrem sem sintomas. Na maioria das vezes, os sintomas são realmente um efeito colateral de combater uma infecção. Há estudos na Itália e Estados Unidos indicando que cerca de 40% das pessoas com Covid-19 (casos confirmados) naqueles países não apresentaram sintomas.

Por que as crianças são as vítimas que menos chegam à letalidade?

Ainda não há consenso na Medicina em relação ao tema, pelo vírus ser muito novo. Alguns especialistas, como Graham Roberts, consultor pediátrico honorário na Universidade de Southampton, acreditam que as crianças com Covid-19 sejam mais afetadas nas vias aéreas superiores (nariz, boca e garganta), desenvolvendo sintomas parecidos com resfriados, ao invés das vias áreas inferiores (pulmões). Por isso, estariam menos propensas a pneumonia e outras complicações.

Apesar disso, as crianças devem manter o isolamento social e seguir as medidas de proteção, como uso de máscara (para maiores de 2 anos) quando precisarem sair de casa em situações essenciais, explica o pediatra Marco Sérgio Neves Duarte, da Secretaria de Saúde de Santos.

“O centro norte-americano de controle e prevenção de doenças (CDC) não recomenda o uso de máscara nos lactentes (menores de dois anos). No cenário de pandemia, a indicação é que crianças nesta faixa etária somente saiam de casa para ações de vacinação ou consultas médicas de urgência. Neste caso, é preciso manter o distanciamento da criança de outras pessoas”, explica o pediatra.

Assim que os sintomas aparecem já devo procurar o serviço de saúde?

Febre alta e tosse seca persistentes e falta de ar estão entre os sintomas mais graves e sinais de alerta para covid-19. “Se uma pessoa tiver sintomas menores, como tosse leve ou febre leve, geralmente não há necessidade de procurar atendimento médico. O ideal é ficar em casa, fazer autoisolamento e monitorar os sintomas. Procure atendimento médico imediato se tiver dificuldade de respirar ou dor/pressão no peito”, explica a chefe do Departamento de Vigilância em Saúde (Devig) de Santos, Ana Paula Valeiras.

Se os sintomas forem leves mas eu estiver com coronavírus não posso estar contaminando outras pessoas? Como devo proceder?

Há estudos que apontam altos níveis do novo coronavírus presentes nas secreções respiratórias durante o período pré-sintomático do paciente, que pode ser de dias a mais de uma semana antes da febre e da tosse. Por isso, as pessoas expostas a casos confirmados da Covid-19 devem ficar em quarentena no período de incubação da doença, que pode ser de até 14 dias. Apesar de aparentemente bem, elas podem espalhar o vírus para outras pessoas, o que tem dificultado o contingenciamento da doença em todo o mundo. Em Santos, a Secretaria Municipal de Saúde irá usar testes rápidos fornecidos pelo Ministério da Saúde para a testagem dos familiares de casos confirmados da doença, trabalho que será realizado pelas policlínicas dos bairros dos pacientes.

O coronavírus pode deixar sequelas nas pessoas que se contaminaram, como neurológicas, por exemplo?

As sequelas ainda estão sendo estudas pelos pesquisadores, mas as descobertas iniciais apontam manifestações neurológicas como a perda do olfato e do paladar, sendo possível em alguns casos (não tão comuns) a inflamação no cérebro (encefalite). Também podem comprometer a parte respiratória, principalmente os pulmões, e sistemas vasculares e cardiovasculares.

A pessoa pode pegar coronavírus mais de uma vez?

Os dados atuais indicam que o paciente produz anticorpos, ou seja, tem proteção contra a doença. A pergunta que a gente está se fazendo é ‘por quanto tempo esta proteção dura?’. Há algumas evidências, por outros coronavírus, que esta proteção não é tão extensa”, explica o médico infectologista Marcos Caseiro, da Secretaria de Saúde de Santos.

Quando descobrirem a vacina, será preciso tomá-la todo ano, como acontece com a vacina do H1N1?

Provavelmente sim, porque os coronavírus sofrem alterações. Mas a resposta definitiva depende dos avanços das pesquisas sobre o comportamento do vírus (Sars-CoV-2) e do tipo de vacina que será desenvolvida e aprovada. No caso da vacina contra a Influenza (gripe), ela deve ser tomada todos os anos porque o vírus sofre muitas mutações, o que altera sua estrutura. A vacina contra a gripe é atualizada anualmente com base nas análises da OMS (Organização Mundial de Saúde), que identifica, todos os anos, os principais tipos de vírus que estão em circulação para maior efetividade da imunização.

Se o uso da máscara é tão importante para frear a transmissão, por que não foi adotada no Brasil logo no início da pandemia?

O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de máscara no início de abril, com base em experiências bem-sucedidas identificadas em países como a República Tcheca. A partir daí, avançou nos estados e municípios brasileiros a criação de legislações tratando sobre a obrigatoriedade do uso de máscara para ajudar a conter a transmissão da doença.
Em Santos, a medida está prevista no decreto municipal nº 8.944, que prevê multas de R$100,00 até R$ 3.000,00 para quem descumprir.

Se eu já fui contaminado, posso visitar uma pessoa contaminada no hospital?

Os pacientes com casos suspeitos e confirmados de Covid-19 ficam em áreas de isolamento nos hospitais, não podendo receber visitas. De toda forma, as pessoas que tiveram contato com o vírus, e se recuperaram, apresentam queda na imunidade e devem evitar ambientes hospitalares onde há maiores chances de contrair outras infecções.

Se eu já fui contaminado, preciso usar máscara?

Sim, o uso da máscara é obrigatório em Santos nas vias públicas, comércios e transporte coletivo, sendo uma forma de proteção para o próprio paciente que já se recuperou, de contrair novas infecções, quanto para as demais pessoas, caso o paciente ainda esteja no período de transmissibilidade da doença.
O período de incubação do coronavírus, ou seja, período em que os sintomas surgem desde a infecção no organismo, é de 2 a 14 dias. Já sobre o período de transmissibilidade, persistirá enquanto houver sintomas.

Tenho cachorro em casa. Ele pode pegar o vírus e passar para um humano?

Até o momento, não há evidência de que animais domésticos possam ser infectados ou que transmitam o novo coronavírus (Sars-CoV-2). A transmissão do novo coronavírus geralmente se dá por contato próximo de pessoa a pessoa. Há vários coronavírus que causam infecção animal. Na maioria, infectam apenas uma espécie ou algumas espécies intimamente relacionadas, como morcegos, alpacas, aves, belugas, porcos, entre outros.

Eu preciso, necessariamente, trocar de roupa sempre que chegar da rua? Preciso lavar essa roupa necessariamente?

É indicado que sempre que retorne da rua, a pessoa retire a roupa que estava usando para lavagem e também tome banho. Estudos apontam que o vírus pode permanecer em superfícies, incluindo os tecidos. Por isso, as máscaras artesanais também devem ser lavadas.

Uma mãe que tenha coronavírus pode amamentar?

De acordo com o Departamento Científico de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), é recomendado a manutenção da amamentação em mães portadoras da Covid-19, uma vez que as principais publicações sobre o tema, até então, indicam que os benefícios do aleitamento materno superam os riscos de transmissão. É indicado se ela estiver doente, que se proteja e faça uso de máscara para evitar o contágio do bebê.

A mãe que já teve coronavírus e esteja amamentando passa os anticorpos para o bebê?

Não há estudos que comprovem a transmissão de anticorpos para o bebê por meio da amamentação. Há uma pesquisa em curso pela Escola de Medicina Icahn, de Nova Iorque, que pretende descobrir se existem anticorpos úteis contra o coronavírus no líquido produzido pelas mães.

É seguro ir ao médico ou dentista durante a pandemia?

Nas unidades da Atenção Básica (policlínicas) de Santos, são realizadas as consultas médicas para triagem de pacientes Covid-19, de pré natal e dos recém nascidos de riscos, além dos atendimentos odontológicos de emergência. Em relação às unidades de pronto atendimento, as três unidades de Santos (UPA Central, UPA Zona Noroeste e PS Zona Leste) contam com centros de triagem nas áreas externas, para a separação dos casos suspeitos de Covid-19 dos demais. Todos os profissionais estão atuando com equipamentos de proteção individual (EPIs) e seguindo os protocolos de segurança. 

Para as mulheres, que todos os anos fazem exames periódicos, é recomendado que façam normalmente ou aguardem passar a pandemia?

É indicado que aguardem o fim da pandemia, quando todos os procedimentos eletivos (agendados, não urgentes) serão retomados na rede pública. As gestantes seguem sendo atendidas no pré natal pelas policlínicas e Instituto da Mulher e Gestante (casos de risco) – esta unidade também segue com outros atendimentos prioritários, como de pacientes de oncologia. As mulheres de Santos com necessidade de atendimento ginecológico ou obstétrico de urgência/emergência podem procurar o Hospital e Maternidade Silvério Fontes, que faz parte do Complexo Hospitalar da Zona Noroeste.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as consultas com médicos especialistas no Ambesp, realização de exames e atendimentos nas policlínicas foram suspensas ou continuam sendo realizadas normalmente?

As consultas e procedimentos eletivos (agendados, não urgentes) foram suspensos na rede municipal, seguindo as recomendações da Resolução da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SS - 28, de 17 de março). A medida foi necessária para a preparação e o melhor enfrentamento da pandemia pelos serviços de saúde.
A dispensação de medicamentos e insumos, a exemplo de insulinas, não foram interrompidas e os prazos das receitas estão prorrogados, para que os pacientes não fiquem sem os medicamentos de uso contínuo.  Saiba mais sobre o funcionamento dos serviços municipais: https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/consultas-e-servicos-sem-urgencia-estao-suspensos-na-rede-de-saude-de-santos .

Quem teve coronavírus pode doar sangue normalmente?

De acordo com a nota técnica nº 13, do Ministério da Saúde, as pessoas que tiveram diagnóstico clínico ou laboratorial de infecção pelo novo coronavírus serão consideradas inaptas para a doação de sangue por um período de 30 dias após a completa recuperação da doença – quando estiverem sem nenhum sintoma ou sequelas que possam contraindicar a doação.
Já as pessoas com contato, nos últimos 30 dias, com pessoa com diagnóstico clínico ou laboratorial da doença, o período de inaptidão será de 14 dias após o último contato.

Se sim, o doador passa os anticorpos para quem receber o sangue doado?

Há pesquisas clínicas no Brasil e em outras partes do mundo sobre o uso de plasma (parte líquida do sangue) como tratamento experimental para pacientes graves da Covid-19. A medida é prevista e orientada no País por nota técnica (nº 19/2020) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O plasma ou o soro convalescente humano apresenta o potencial de ser uma opção para o tratamento da Covid-19, já que os anticorpos (imunoglobulinas) presentes neles são proteínas que poderiam ajudar a combater a infecção. A terapia já foi testada nos anos de 2003 e 2012, respectivamente para pacientes com síndrome respiratória aguda grave (Sars 1) e síndrome respiratória do oriente médio (Mers).

Por que o isolamento social é tão importante?

O isolamento social é a medida mais eficaz para controlar a velocidade de expansão do novo coronavírus – em vez de transmitir para quatro ou cinco pessoas, a disseminação atinge, em casa, uma média de duas – reduzindo para mais da metade o efeito cascata de infecção pela doença. Santos é o epicentro de casos de covid-19 na Baixada Santista e está entre as 13 cidades do interior e do litoral de São Paulo com maior risco de difusão da doença. A Cidade também tem alto índice de população idosa (20% do total), uma das maiores do país. As pessoas com mais de 60 anos estão entre as mais propensas a ter complicações e morrer de covid-19. Elas devem evitar locais fechados, com aglomeração, e visitas em casa, até mesmo de familiares. Assim como os demais, devem utilizar máscara se tiverem que sair. O idoso tem a imunidade mais comprometida e está mais suscetível a doenças. Além disso, geralmente tem comorbidades, que são doenças associadas à idade como hipertensão, diabetes ou algum problema pulmonar.

Como garantir que não vai haver novo ciclo de contaminação quando a quarentena acabar?

Não é possível garantir, mas as medidas de isolamento social estão reduzindo a velocidade de contágio da doença e permitindo que o sistema de saúde consiga atender os pacientes graves.
Também podem contribuir para evitar novo ciclo de contaminação a adoção das medidas de higiene e proteção individual pela população, como reforço da higienização das mãos e uso de máscaras, e o cumprimento das normas sanitárias e regras previstas para o retorno de comércios e serviços não essenciais. Em Santos, a Prefeitura apresentou no dia 19 de maio um plano de retomada das atividades econômicas visando o monitoramento e controle da Covid-19 no Município. Saiba mais: https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/prefeitura-de-santos-apresenta-plano-de-retomada-economica-a-comerciantes

Qual a diferença entre cloroquina e hidroxicloroquina?

Os remédios têm formulações diferentes, mas levam a mesma substância, a cloroquina. Ambos são usados para tratar doenças como lúpus, artrite reumatoide e juvenil, doenças fotossensíveis e malária. Segundo a literatura médica, a hidroxicloroquina causa menos efeitos adversos. Ainda não há estudos que comprovem a eficácia dos medicamentos para pacientes Covid-19.

Qual a diferença entre os testes rápidos e o PCR?

Os testes rápidos utilizados em Santos foram repassados pelo Ministério da Saúde. Estão sendo usados no Centro de Testagem da Covid-19 e outras ações na rede municipal, para diagnosticar pessoas com sintomas da doença, profissionais de saúde e de outras áreas essenciais, além de pessoas que tiveram contato próximo com casos confirmados.

O teste rápido consiste na análise de sangue, cujo resultado fica pronto em 15 minutos, que aponta se há presença de anticorpos do tipo IgM (fase aguda) quanto IgG (fase de cura). Ou seja, indica se a pessoa já teve contato com o vírus antes ou está produzindo anticorpos para combater o vírus no seu organismo.

Quando o teste rápido indica resultado positivo, a pessoa é submetida a coleta para o exame RT-PCR – laboratorial, com maior precisão. Neste tipo de exame, o mais indicado é a sua realização entre o 3º e 10º dia a partir do início dos sintomas. Na rede municipal de Santos, este teste também é realizado em pacientes internados, pessoas com sintomas da doença e profissionais de saúde com casos suspeitos, após triagem pelos serviços de saúde.

Algumas pessoas dizem que os testes rápidos não são eficientes. Por quê?

Os testes rápidos usados em Santos têm registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e validação referendada pelo Instituto Fleury, Diagnósticos da América (Dasa), Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), além de validação da Food and Drug Administration dos Estados Unidos (FDA).

O que é falso negativo? E falso positivo?

Os testes rápidos não têm função de diagnóstico (confirmação ou descarte) de infecção por Covid-19. Diversos fatores influenciam os testes, tais como a sensibilidade/especificidade e a condição do paciente. O diagnóstico confirmatório da doença deve ser feito por testes de RT-PCR (laboratorial, de maior precisão), segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
O teste positivo pode indicar contato com outros coronavírus além do SarsCoV-2 / Covid-19 (falso positivo). Os resultados negativos indicam que a pessoa não tem anticorpos contra a Covid-19, considerando que esses anticorpos surgem em quantidade detectáveis alguns dias depois da infecção. Se a carga imunológica (quantidade de anticorpos) for baixa, o teste pode acusar o falso negativo.

É importante fazer algum tipo de teste mesmo depois dos sintomas terem desaparecido?

Não há indicação, no momento, de fazer novos testes laboratoriais após a infecção confirmada pela doença.  O período de incubação do coronavírus, ou seja, período em que os sintomas surgem desde a infecção no organismo, é de 2 a 14 dias. Já sobre o período de transmissibilidade, persistirá enquanto houver sintomas.

Eu preciso mesmo higienizar todos os itens que chegam em casa, como compras do supermercado, correspondências, o jornal, a embalagem da refeição que veio por delivery?

Esta é uma medida importante, porque há vários estudos apontando que o vírus pode permanecer no ar por até 3 horas e em superfícies por até 9 dias. Isso pode variar de acordo com o tipo de superfície, temperatura ou umidade do ambiente.

Por que o comércio não pode funcionar de forma parcial, limitando a entrada de consumidores e adotando todas as regras sanitárias, como álcool gel?

Os serviços essenciais na área da saúde e alimentação não foram interrompidos e o Município de Santos já apresentou um plano de retomada para o retorno gradual e seguro das atividades econômicas, visando impedir o avanço da doença.

Como é feito o cálculo percentual sobre isolamento social?

No estado de São Paulo, o levantamento é feito por uma central de inteligência do governo estadual que analisa os dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento social. As informações são aglutinadas e anonimizadas, sem desrespeitar a privacidade de cada usuário. Os dados de georreferenciamento servem para aprimorar as medidas de isolamento social no enfrentamento ao coronavírus. Saiba mais:  https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/isolamento.

O que é lockdown?

É uma expressão em inglês que significa confinamento ou fechamento total. O protocolo de isolamento impede a circulação de pessoas e amplia as restrições. As regras de quais comércios ou serviços podem funcionar variam em cada localidade e seguem as decisões do governo que o decretou, não havendo um modelo único de lockdown.

Por que o Brasil está comprando respiradores de fora e não compra os fabricados no Brasil?

Porque a indústria brasileira tem capacidade de produção abaixo da necessidade atual dos hospitais públicos e privados do País, diante da pandemia. Ou seja, não conseguem disponibilizar imediatamente a quantidade que os serviços de saúde precisam para equipar os novos leitos. Vale ressaltar, que a Prefeitura de Santos conseguiu adquirir os respiradores necessários para equipar todos os leitos de UTI covid-19, para pacientes SUS, com preço médio unitário de R$ 65 mil.

Por que a Prefeitura de Santos bloqueou o acesso às praias? Se não houvesse aglomeração, qual o problema de se exercitar ou correr na praia?

Santos conta com mais de 430 mil habitantes e a Cidade sempre recebeu milhares de turistas na baixa e alta temporada, sendo a praia, naturalmente, um grande ponto de concentração de pessoas. Desta forma, se torna um ambiente propício para a proliferação do vírus.

Por que os surfistas e esportes náuticos estão incluídos? Pode haver contaminação na água?

As medidas de isolamento social visam que as pessoas circulem menos pelas vias públicas, exceto em situações essenciais, e se evite aglomeração de pessoas na orla e outros espaços. Desta forma, a permissão ou estímulo da prática de esportes na praia, de qualquer tipo, vai na contramão desta medida.

Por que Santos não aproveitou espaços de ginásios esportivos para montar hospitais de campanha e, assim, aumentar a capacidade de leitos e atendimentos aos pacientes de covid-19?

Devido a necessidade imposta pela pandemia para ampliação imediata dos leitos hospitalares, a Prefeitura de Santos buscou uma solução ágil e econômica, a utilização de espaços ociosos em hospitais que já estão em operação. Outra opção é usar imóveis que já funcionaram serviços de saúde, como é o caso do prédio do antigo Hospital Vitória, que passou a abrigar hospital de campanha a partir do dia 22 de maio. Foram necessárias algumas intervenções estruturais no prédio, estimada em R$1,7 milhão, para triplicar a capacidade de leitos (de 48 para 130).
“Se optássemos por construir um hospital deste porte com as mesmas condições, ou mesmo montar uma unidade com estruturas provisórias, em ginásios, estádios e outras áreas, o custo aos cofres públicos seria de dez a 30 vezes superior ao investido na adaptação desse prédio. Isso é possível constatarmos pelos investimentos realizados por outros municípios”, explica o secretário municipal de Saúde, Fábio Ferraz.
Após a pandemia, os aparelhos e leitos adquiridos para equipar a unidade de campanha serão aproveitados em outros equipamentos públicos de saúde. O Plano de Contingência Hospitalar criado pela Cidade prevê 530 leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) específicos para pacientes de covid-19, sendo 137 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 393 de enfermaria. Além dos 130 leitos no Hospital Vitória, outros 356 leitos já entraram em operação no Complexo dos Estivadores, Santa Casa de Santos, Beneficência Portuguesa, Hospital de Pequeno Porte (HPP) e nos hospitais de campanha Afip e UPA Zona Leste (sob gestão municipal) e no Hospital Guilherme Álvaro (estadual).

Em algumas cidades vizinhas, o isolamento social está mais frouxo. Isso pode representar risco para a população e Santos?

Sim, pois vivemos numa região metropolitana e Santos concentra a maior parte dos serviços de saúde públicos e particulares. Dados parciais apontam o crescimento no número de pacientes de outras cidades que estão internados na rede hospitalar de Santos, os quais já representam 50% do total. Quando avaliado somente os pacientes em leitos de UTI, há mais pacientes de outras cidades (em torno de 55%) do que de munícipes de Santos.

Quais os critérios para enquadrar o que é e o que não é serviço essencial?

A base é o decreto federal que regulamenta a Lei nº 13979/20 e o decreto estadual que estabelece a quarentena e a manutenção dos serviços essenciais - aqueles imprescindíveis para a manutenção e subsistência da vida das pessoas. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), estados e municípios têm autonomia para determinar medidas restritivas de acordo com a realidade local e regional. O Município pode restringir mais que o Estado, nunca menos. Ou seja, não pode determinar a abertura do que o Estado não considerou essencial.

Por que corretores de imóveis, concessionárias de carros, por exemplo, não podem funcionar?

Porque não são consideradas atividades essenciais.

Por que as feiras livres, ao contrário das lojas, puderam continuar funcionando?

As feiras livres constam na relação de serviços essenciais nos decretos estadual e municipal a cerca de medidas de enfrentamento à Covid-19. Vale lembrar que assim como outros locais com atividades essenciais, as feiras livres funcionam em Santos, neste momento, com regras de distanciamento social.
*Muita gente está ficando desempregada ou tendo seus salários reduzidos. A Prefeitura pensa em fazer algum tipo de concessão fiscal a quem não conseguir pagar impostos?*
A Prefeitura de Santos lançou três medidas para prorrogação de prazos de interesse do contribuinte santista perante o Município. O objetivo é interromper temporariamente alguns processos que demandariam atividades de ambas as partes durante o período de quarentena decorrente da pandemia de Covid-19.
Uma das ações adotadas é a suspensão, por 90 dias, de protestos extrajudiciais das certidões da Dívida Ativa e da instauração de novos procedimentos de cobrança e responsabilização, que, enviados ao cartório de protestos, poderiam acarretar problemas cadastrais – no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por exemplo – a pessoas físicas e jurídicas em débito com a Prefeitura. Também estão suspensos por 90 dias os prazos de defesa nos processos administrativos fiscais, que poderiam demandar apresentação de documentos pelo contribuinte.
Outra medida adotada é a prorrogação da validade da Certidão Negativa de Débitos Municipais e à Dívida Ativa do Município, que comprova a regularidade fiscal perante a Prefeitura, necessária, por exemplo, para a viabilização de operações financeiras e de negócios com o poder público em diferentes esferas. Neste caso, o prazo também é estendido por 90 dias.
A Administração já enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para disponibilização imediata do parcelamento comum de tributos municipais por meio da internet. Pela legislação atual, o procedimento – já permitido de modo virtual para Refis – só pode ser realizado por atendimento presencial no Poupatempo. A matéria está em tramitação no Legislativo.
O Parcelamento Especial Eletrônico para que contribuintes regularizem débitos de 2019 inscritos na Dívida Ativa do Município teve o prazo prorrogado em 30 dias (até 30 de abril) por meio de decreto publicado em 28 de fevereiro. A adesão evitou a cobrança de honorários advocatícios e custas judiciais – o que representa um custo extra de aproximadamente 10% ao inadimplente.
Conforme resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, o vencimento de tributos está prorrogado por 90 dias para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), e por 180 dias para microempreendedores individuais (MEIs). Além de impostos federais e estaduais, a medida abrange o ISS.
Para definir e adotar outras medidas de incentivos e isenções fiscais a pessoas físicas e jurídicas, a Prefeitura de Santos aguarda a sanção, pelo Presidente da República, da Lei Federal, que dispõe sobre a transferência de recursos emergenciais aos Estados e Municípios.

Quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para ajudar os comerciantes que estão de portas fechadas?

A Prefeitura de Santos já apresentou a 22 representantes de atividades comerciais da Cidade o Plano de Monitoramento e Controle da Covid-19, que inclui as normas para a retomada econômica no Município, estabelecendo critérios técnicos para a flexibilização das medidas de quarentena e os protocolos para o retorno gradual das atividades comerciais. A população também pode conhecer o plano e fazer sugestões, por meio de consulta pública.  O documento está disponível no Santos Portal (www.santos.sp.gov.br) até o próximo dia 27. As propostas – que podem ser enviadas pela caixa de comentários ou pelo e-mail planoderetomada@santos.sp.gov.br – serão avaliadas pelo grupo técnico liderado pela Secretaria Municipal de Governo (Segov) para estudar o assunto e poderão ser incorporadas caso haja viabilidade técnica. É importante frisar que o período de início e o modelo da reabertura dos estabelecimentos serão determinados a partir de critérios técnicos como curva decrescente de casos de Covid-19 e ocupação máxima de 60% dos leitos de UTI da Cidade.

A Prefeitura pensa em reduzir a carga horária e os salários dos servidores públicos, como tem ocorrido na iniciativa privada?

Não. Todos os servidores estão trabalhando presencialmente ou por meio de home office para manter os serviços municipais.

Eu posso reduzir o salário da minha funcionária doméstica?

Esta resposta deve ser obtida com um advogado trabalhista.

Algumas escolas não estão funcionando plenamente. Em quais situações eu tenho direito de pedir redução de mensalidade?

O coordenador do Procon-Santos, Rafael Quaresma, explica que quando não houver prestação do serviço, o pagamento pode ser suspenso. As escolas que não se adequaram e não prestam aulas remotas, não podem cobrar mensalidade nesse momento. Se o funcionamento é parcial, o pagamento também terá que ser, gerando, assim, um abatimento proporcional do preço.

Eu posso tirar meu filho da escola e pedir a suspensão das mensalidades?

Se o filho tiver idade inferior a 4 anos pode ser retirado da escola e em nenhuma hipótese poderá haver cobrança de penalidade aos consumidores por conta disso, segundo o coordenador do Procon-Santos, Rafael Quaresma.

A Prefeitura pensa em avançar com o ano letivo nas férias de verão?

Não. A Secretaria de Educação (Seduc) esclarece que desde o início da suspensão das atividades realizou estudo e elaborou proposta para a readequação do calendário escolar 2020, cumprindo as exigências das 800 horas letivas exigidas por lei. O documento, feito à luz das deliberações dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação, já foi enviado para o Conselho Municipal de Educação para ser aprovado e homologado.
As atividades com os alunos retornam, de maneira remota, a partir de 27 de maio. Cada escola já está sendo orientada a criar um canal de comunicação com a sua comunidade escolar. Serão respeitadas as especificidades e as possibilidades de comunicação remota em cada uma das escolas. Materiais didáticos e impressos serão disponibilizados aos alunos, assim como orientações. As entregas estão programadas para os dias 27, 28 e 29 de maio e o planejamento será comunicado em breve aos responsáveis. Nesta fase a plataforma Educa.Santos também continuará a ser utilizada. Nos dias 25 e 26 de maio haverá, também de forma remota, acolhida e momento formativo com professores.
A Seduc informa também que no retorno das aulas presenciais, haverá avaliação individual para que sejam identificadas as maiores dificuldades de cada aluno, a fim de estabelecer estratégias para o atendimento.  Vale destacar que o retorno presencial ainda não tem data determinada. A Seduc segue rigorosamente as orientações da Secretaria de Saúde e órgãos competentes, com a missão de resguardar vidas. Toda a readequação do calendário prevê o término do ano letivo de 2020 em dezembro deste ano.
O planejamento ainda propõe período de recesso para professores em janeiro de 2021, de 04 a 23/01, seguido de semana formativa, de 25 a 29/01 para retomada do projeto de implementação do Currículo Santista, com estudos de estratégias pedagógicas e educacionais eficientes e efetivas no resgate de habilidades e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que não puderam ser trabalhados em 2020, com foco especial para o ciclo de alfabetização.

Quais são as formas de contágio pelo novo coronavírus?

Conversando com alguém a menos de dois metros, pode haver troca de gotículas de saliva. Ao espirrar ou tossir também pode haver contágio. E as superfícies podem estar contaminadas, como um corrimão ou uma maçaneta.

Por quanto tempo o vírus permanece numa superfície?

Há uma pesquisa norte-americana que aponta duração de nove dias. Mas ainda é tudo muito novo.

E quais são as melhores maneiras de se proteger?

É importante lembrar da etiqueta respiratória, que é usar lenço de papel, lavar as mãos com sabonete ou álcool em gel e utilizar a dobra do braço para proteger ao espirrar, quanto estiver sem lenço.

Há necessidade de máscara?

O uso de máscaras faciais não profissionais em espaços públicos e estabelecimentos comerciais de Santos será obrigatório a partir de 1º de maio. A medida vale para ruas, avenidas e praças, conforme está no Decreto 8.944, publicado no Diário Oficial, determinando também a obrigatoriedade da máscara nos transportes públicos e individuais e nos terrenos e edifícios onde funcionam serviços do Município.

Há recomendações extras aos idosos?

Pessoas com mais de 60 anos devem evitar locais fechados, com aglomeração, como supermercados e shoppings. E não devem receber muita visita em casa. Necessitam de uma vida mais tranquila porque, para o idoso, o risco é mais sério.

Por que os idosos correm mais riscos?

O idoso tem a imunidade mais comprometida. Fica mais suscetível a doenças. Além disso, tem uma coisa que chamamos de comorbidade, que são outras doenças associadas à idade, como hipertensão, diabetes ou algum problema pulmonar.

Além dos idosos, há outro grupo de risco?

Sim, os imunodeprimidos, que são pessoas que fazem tratamento de quimioterapia para de câncer ou que possuem doença autoimune. Esse grupo tem imunidade mais baixa.

Em que situação a pessoa deve procurar uma unidade de saúde?

Quando houver febre alta, tosse, espirros e coriza, além de ter viajado pra outro país.

Quais unidades de saúde do Município recebem os casos suspeitos?

Todas as unidades. De preferência, as policlínicas. Também estão disponíveis as Unidades de Pronto Atendimento Central e da Zona Noroeste, além do Pronto-Socorro da Zona da Orla e Intermediária.

Qual é o procedimento adotado para possíveis infectados pelo novo coronavírus?

Quando um paciente chega a uma unidade de saúde relatando que viajou para fora do País e apresentando algum problema respiratório, como tosse e espirro, já é fornecida uma máscara e ele fica isolado em uma sala para ser atendido por um médico. Então, é realizada uma avaliação do quadro e são coletados exames para envio ao Instituto Adolfo Lutz. Constatados os sintomas de Covid-19, se o paciente estiver bem, vai para isolamento domiciliar. Se houver gravidade, é encaminhado para internação.

Em quanto tempo é fornecido o resultado do exame?

Entre dois e cinco dias.

Quem não regressou de viagem ao exterior não necessita buscar um serviço de saúde?

Até o momento, é necessário ter saído do País, pois estamos com 13 casos suspeitos na Cidade, mas nenhum confirmado até agora. A partir do momento em que algum caso se confirme, as estratégias vão mudando. É tudo bem dinâmico.

Santos está preparada para eventuais casos de Covid-19?

Estamos preparados e continuamente buscamos estratégias para oferecer um atendimento melhor caso apareça algum paciente. As redes pública e particular da Cidade estão orientadas e capacitadas. Quantos aos leitos, temos como referências os hospitais Guilherme Álvaro, em Santos, e Emilio Ribas II, em Guarujá. E nossos equipamentos de proteção individual já estão disponibilizados, incluindo máscaras, sabonete líquido e álcool em gel.

Apesar das orientações de proteção, as autoridades estão buscando tranquilizar a população?

Não há motivo para pânico até o momento. Temos apenas que ficar atentos a quem estiver perto e fazer o alerta à pessoa que possua os sintomas, para que ela procure o serviço de saúde.