Coronavírus: municípios da Baixada Santista anunciam novas medidas

As cidades da Baixada Santista anunciaram, nesta quinta-feira (26), novas medidas relacionadas ao enfrentamento do coronavírus, após videoconferência entre os prefeitos da região que compõem o Comitê Metropolitano de Contingenciamento do Covid-19. As decisões, colocadas em prática já a partir deste dia, estão relacionadas a transporte público, alimentação escolar, saúde e economia.

Conforme decisão conjunta entre os prefeitos, o controle de acesso aos municípios está mantido como ação estratégica para evitar a vinda de turistas para a região. Será encaminhado ao Estado pedido de apoio na fiscalização destes pontos. As restrições aos comércios também continuam.

No transporte público, as cidades determinarão às concessionárias que adotem medidas para reduzir a quantidade de passageiros nos ônibus e garantir o distanciamento entre os usuários, além do reforço da higienização nos coletivos entre as viagens. Também será criada, de forma metropolitana, uma linha de transporte especial para profissionais que atuam nas áreas relacionadas a serviços essenciais como Saúde, Segurança e Assistência Social.

“Esses profissionais têm papel relevante e não podem encontrar dificuldade no ir e vir. Vamos dialogar com o Estado para fazer isso entre os municípios”, explicou o prefeito de Santos e presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista (Condesb), Paulo Alexandre Barbosa.

Outra decisão refere-se à alimentação escolar. As cidades da Baixada Santista farão a distribuição de kits, cestas básicas ou refeições às crianças que pertencem às redes municipais de ensino. Os municípios pedirão ao Estado repasse de recursos para a merenda escolar para que a medida possa ser mantida.  Segundo o prefeito, caberá a cada cidade definir a melhor forma de distribuição da alimentação.

Além disso, o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista (Condesb) e os municípios encaminharão em caráter de urgência uma nota técnica à União e Governo do Estado para repasse de insumos, máscaras, luvas, respiradores e outros equipamentos necessários para o enfrentamento da pandemia na região, que ainda não chegaram.

“Sentimos a falta desses insumos e, especialmente, a preços justos. Há majoração desses produtos na ordem de 5.000%. Queremos ajuda dos governos estadual e federal, caso contrário teremos interrupção do funcionamento da rede básica de saúde”.

VACINAS

O prefeito disse ainda que também está sendo solicitado ao Estado e à União maior volume de vacinas para campanha contra a gripe, que neste momento prioriza idosos e profissionais da Saúde.  “Estamos fazendo e parando a campanha em função da falta de vacina, fazendo as pessoas saírem de casa e voltando sem a dose. Precisamos da campanha de forma ininterrupta.

Prefeitos da região também estudam o enfrentamento da pandemia sob o aspecto econômico e pedirão a suspensão imediata do pagamento de dívidas e empréstimos ao Estado e à União. Também irão solicitar ao Tribunal de Justiça (TJ) a suspensão dos precatórios dos municípios.

Paulo Alexandre Barbosa frisou que um dos objetivos é suspender financiamentos obtidos junto a órgãos federais para obras de infraestrutura. “Os compromissos continuam, mas a receita despenca. Nossos recursos precisam estar concentrados na área de saúde.

COMÉRCIO

As medidas conjuntas reforçam não só a manutenção das restrições ao comércio, mas que os estabelecimentos comerciais que possam ficar de portas abertas e adotem medidas preventivas de distanciamento social, uso de delivery e de álcool gel. 

“Entendemos que neste momento a quarentena é essencial para evitar a perda de vidas. Peço a compreensão dos comércios e pequenos empreendedores, que serão os mais afetados com as medidas, mas governar é escolher. As restrições serão avaliadas em caráter permanente. Estaremos atentos à evolução dos casos e ao comportamento do vírus na região”, afirmou o prefeito.

Veja as medidas:

1- Controle de acesso aos municípios - manutenção do atual controle de acesso estratégico às cidades da Região, de acordo com as possibilidades de cada município, e solicitando apoio do Estado para fiscalização nos pontos de acesso.

2 - Transporte Público - devido à redução da quantidade de veículos de transporte público, determinação para limitação da quantidade de passageiros por ônibus, garantindo distanciamento entre os passageiros, e reforço na higienização entre as viagens, o que já vem acontecendo. Será criada, de forma metropolitana, uma linha de transporte para os profissionais de saúde, segurança e assistência social.

3 - Comércio e demais estabelecimentos - manutenção da atual restrição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços como forma de salvar vidas, permitindo a abertura (conforme tabela) e adotando as medidas preventivas de distanciamento social, uso de delivery e de álcool em gel. Esta medida continuará valendo e será avaliada permanentemente de acordo com a evolução dos casos.

4 - Alimentação Escolar - garantia de distribuição de alimentos para crianças que estão fora da rede municipal com kits, cestas ou refeições, conforme realidade municipal, para garantir o necessário para as famílias em vulnerabilidade social. Será encaminhado ofício ao Estado para o repasse dos recursos para a merenda escolar como forma de manter esse programa de alimentação.

5 - Insumos - Encaminhamento de nota técnica, pelo Condesb e municípios, à União e Estado solicitando urgente repasse de insumos e produtos como máscaras, luvas, respiradores e demais equipamentos necessários para o enfrentamento da pandemia na região, que ainda não chegaram. Encaminhamento de nota de repúdio ao mercado de fornecedores pelas práticas adotadas para a venda de produtos básicos, em relação à elevação de preços e prazos de entrega.

6 - Economia - solicitar de forma imediata a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com Estado e União e encaminhamento ao TJ de ofício solicitando a suspensão dos precatórios aos municípios.