Construção de conjunto habitacional terá início ainda este ano

A construção de um novo conjunto habitacional em Santos deverá ter início até o final do ano. O programa, que está sendo viabilizado pela Prefeitura de Santos através da Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-ST), vai beneficiar uma parcela significativa da população e reduzirá o déficit habitacional da Cidade. Está prevista a edificação de 440 unidades, de 45 metros quadrados cada, em prédios de cinco pavimentos (térreo e mais quatro andares) com 20 apartamentos em cada módulo, em área da União que corta a Zona Leste da Cidade. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da portaria 108, de 21 de maio passado, determinou a cessão de uma área pertencente à União para que a Prefeitura possa viabilizar a execução de projeto habitacional e urbanístico. A área cedida compreende cinco módulos – de um total de 14 existentes – utilizados anteriormente pela antiga Companhia Docas de Santos, atualmente, Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), com cerca de 13.700 metros quadrados. Após a autorização do Ministério do Planejamento, a Prefeitura aguarda agora a elaboração do Contrato de Aforamento, uma espécie de escritura de posse que será fornecida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em São Paulo, para formalização da cessão do terreno. Com este documento, a Prefeitura dará sequência ao programa habitacional, realizando a publicação do edital de arrendamento da área. O programa contará com a participação da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Secretaria de Estado da Habitação. Os trâmites burocráticos deverão demandar cerca de 120 dias e, após todos os requisitos serem atendidos, as obras de construção do conjunto habitacional serão iniciadas. ÁREAS CEDIDAS As áreas solicitadas pela Prefeitura, em 1997, compreendem cinco terrenos perfazendo um total aproximado de 14 mil metros quadrados. Os módulos são os seguintes: terrenos de 2.588,71 m² localizado entre as ruas São Paulo e Paraná; terreno de 2.136,96 m² localizado entre as ruas Júlio Conceição e Comendador Martins; terreno de 2.248,20 m² localizado entre a Rua Comendador Martins e Av. Senador Feijó; terreno de 3.855,00 m² localizado entre a Av. Washington Luiz e Rua da Constituição e terreno de 2.890,50 m² localizado entre a Rua da Constituição e a Av. Conselheiro Nébias.