Conquistas da justiça restaurativa em Santos são registradas em revista on-line

‘Justiça Restaurativa: uma história santista’. Este foi o título escolhido para a revista interativa on-line, que conta a trajetória do Programa Municipal de Justiça Restaurativa de 2014 a 2020. O material, composto por 100 páginas, traz 19 depoimentos, nove entrevistas, além de outras informações sobre a iniciativa. A publicação está disponível no Portal da Educação.

“Nossa intenção é mostrar não somente as ações realizadas, mas falar sobre as pessoas envolvidas e suas contribuições, sobre o trabalho coletivo na construção da cultura de paz. A atuação do programa é contínua e conhecer a história é essencial para entender os passos dados até aqui, valorizar os esforços e projetar caminhos futuros”, destacou a coordenadora do programa, Liliane Rezende. 

Segundo ela, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se envolveram e, aos poucos, a ação foi ganhando espaço e reconhecimento. “O programa começou em 2014 em nove escolas municipais. Atualmente, está presente em todas as 86 unidades. Com a lei 3.371, de 2017, a Justiça Restaurativa tornou-se política pública, por meio do projeto de lei da vereadora Audrey Kleys”, afirmou. 

Liliane explicou ainda que, em 2018, foi criado o Núcleo de Educação para a Paz (NEP), da Secretaria de Educação.  “Em 2019, foram inaugurados o primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa no Poder Legislativo do Brasil e o núcleo no Poder Judiciário. Em setembro de 2020, foi criado o 4º Núcleo Universitário de Práticas Restaurativas ‘Prof.ª Nilza Pirilo Teixeira’, na Unisanta. Além disso, temos quatro escolas municipais com núcleos da paz, viabilizados por meio da parceria com o Rotary Club Santos Boqueirão. O programa, feito de forma interinstitucional, é uma referência brasileira”, completou. 

O que é Justiça Restaurativa?

Um modelo de prevenção e solução de conflitos, por meio da restauração do dano causado, do diálogo e entendimento entre os envolvidos, e não a punição. O programa incentiva o bom relacionamento entre as pessoas e propaga a cultura de paz, por meio de formações, círculos de convivência e diversas atividades e eventos. “Ao longo desses anos, formamos os grupos de facilitadores e multiplicadores, responsáveis por colocar em prática os conceitos da Justiça Restaurativa em seus campos de atuação”, informou a coordenadora.

De acordo com a secretária de Educação, Cristina Barletta, a criação de espaços e momentos para o diálogo mudaram hábitos, desenvolvendo a escuta ativa e a empatia dentro das escolas municipais. “Os problemas mais comuns são ocasionados pela falta de comunicação e as práticas restaurativas são utilizadas exatamente para transformar estes comportamentos. É fácil? Não é, mas é um processo de construção, buscando a paz entre as pessoas e nos ambientes”.