Congresso vai aprimorar conhecimento de auditores fiscais de tributos de Santos

A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão (Sefin) realiza, entre os dias 2 e 3 de outubro, o 6º Congresso dos Auditores Fiscais de Santos. O objetivo é aprimorar o conhecimento dos profissionais da Prefeitura. O evento ocorrerá na Associação Comercial de Santos (ACS), das 8h às 18h.

"Teremos cerca de 80 profissionais da Administração, além de convidados e palestrantes", explica André Motta Cheutchuk, chefe do Departamento de Fiscalização da Receita do Município de Santos (Defrec). "A iniciativa tem como foco reforçar aos servidores da categoria a forma correta e eficaz da fiscalização, buscando a otimização dos controles tributários e o incremento da arrecadação municipal".

Entre os temas que serão abordados, estão a reforma tributária, o panorama fiscal municipal e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

PROGRAMAÇÃO

Dia 2
8h15 - Abertura (André Motta Cheutchuk, chefe do Defrec)
8h25 - Panorama Fiscal Municipal (Adriano Leocádio, secretário de Finanças e Gestão de Santos)
8h45 - Reforma Tributária - Alterações e possíveis discussões judiciais (Sérgio Marques, vice-presidente da OAB/Santos)
9h - Reforma Tributária - Principais impactos nas Administrações Tributárias Municipais (Cássio Vieira, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal - Anafisco)
9h15 - Reforma Tributária - Atualidades e seus efeitos na esfera municipal (Alberto Macedo, professor e coordenador GT de Reforma Tributária pela Secretaria Municipal de Fazenda de São Paulo)
10h30 - ISSQN - Explorando as incidências confirmadas pelo STF/STJ (Ricardo Almeida, assessor da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf e procurador do Município do Rio de Janeiro)
13h - Imposto sem Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - Base de cálculo, atualizações, jurisprudências, imunidades (Cláudia Roveri, auditora fiscal de Blumenau/SC)
14h - Imunidades tributárias, IPTU, ITBI, ISS e taxas. Conceitos, jurisprudências, entidades e Atualidades em relação a Nota Fiscal Padrão Nacional (Francisco Mangieri, consultor tributário e professor de Direito Tributário)
15h30 - Imunidades tributárias, IPTU, ITBI, ISS e taxas. Conceitos, jurisprudências, entidades e Atualidades em relação a Nota Fiscal Padrão Nacional (Francisco Mangieri, consultor tributário e professor de Direito Tributário) - Continuação
17h30 - Encerramento (André Motta Cheutchuk, chefe do Defrec)

Dia 3
8h15 - Abertura (André Motta Cheutchuk, chefe do Defrec)
8h30 - Fiscalização de ISS na prática (Tarciano Faleiro de Lima, auditor fiscal da Receita de Porto Alegre/RS)
10h30 - Fiscalização de ISS na prática (Tarciano Faleiro de Lima, auditor fiscal da Receita de Porto Alegre/RS) - Continuação
13h - Simples Nacional (Valéria Netto Ferreira Costa, auditora fiscal de Porto Alegre/RS)
15h30 - Simples Nacional (Valéria Netto Ferreira Costa, auditora fiscal de Porto Alegre/RS) - Continuação
17h30 - Encerramento (André Motta Cheutchuk, chefe do Defrec)

Esta iniciativa contempla o item 8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Trabalho Decente e Crescimento Econômico. Conheça os outros artigos dos ODS.