Congresso estadual de municípios termina sábado

Termina sábado (4) o 53° Congresso Estadual de Municípios, que reuniu nesta semana em Santos autoridades e técnicos de centenas de cidades paulistas, em debates que tiveram como tema central 'Crise financeira – reflexos e oportunidades para os municípios'. A sessão solene de encerramento está prevista para as 11h, no Mendes Convention Center, sob o comando de Marcos Monti, presidente da APM (Associação Paulista de Municípios), entidade organizadora do evento. A redução dos repasses federais ao Fundo de Participação dos Municípios, decorrente da queda na arrecadação de tributos, foi tema de vários debates, e resultou em uma moção, que será encaminhado pela APM à Presidência da República e ao Congresso Nacional. Assinado pelos prefeitos presentes, o documento reivindica uma compensação para tais perdas. Na tarde de sexta (3), o governador José Serra e a primeira-dama do Estado, Mônica Serra, estiveram no evento. Ele afirmou que não vai reduzir o volume de investimentos programados para o atual exercício: Serão mantidos os R$ 20 bilhões previstos para este ano. Destacou a Rede 'Lucy Montoro', que terá um centro de reabilitação na Baixada Santista. A unidade móvel da rede ficou exposta junto à entrada do Congresso. Os secretários de Estado da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira; de Gestão, Sidney Beraldo; e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella; expuseram ações e projetos de suas pastas. Os presentes também ouviram uma explanação sobre 'A Fiscalização do Tribunal de Contas'.