Comitiva do Amapá visita Santos para conhecer Justiça Restaurativa
As experiências do programa Justiça Restaurativa, desenvolvido nas escolas municipais santistas, serão levadas ao estado do Amapá (na região norte do País) e contribuirão para melhorar iniciativas já desenvolvidas entre os estudantes da rede estadual e de um município.
Foi com essa disposição que uma comitiva formada por dez autoridades e educadores do estado amapaense esteve em Santos nesta segunda-feira (26) e visitou o Centro de Formação Darcy Ribeiro (Vila Mathias) e a escola Lourdes Ortiz (Aparecida).
Segundo a secretária de Educação do Estado do Amapá, Maria Goreth da Silva e Souza, houve interesse de conhecer o programa santista pessoalmente, uma vez que o Estado sancionou a lei 2.282, de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Programa de Educação para a Paz na esfera estadual. “Temos cerca de 140 mil alunos na rede estadual, onde já se usa a Justiça Restaurativa”.
A iniciativa do encontro partiu da promotora pública do Estado do Amapá, Sílvia de Souza Canela, uma apaixonada pelo programa e que sabia da experiência positiva de Santos.
A coordenadora operacional da Justiça Restaurativa na Secretaria de Educação (Seduc), Liliane Claro de Rezende, mostrou como o programa foi implementado em 2014, em nove escolas-piloto, e os resultados alcançados, já incluindo 28 unidades municipais. “Este novo modelo de mediação de conflitos, por meio do diálogo entre todos os envolvidos, com base na reparação do dano, e não na punição, agora está garantido como política pública, por meio de lei”, destacou.
Atualmente são 273 agentes de paz (41 multiplicadores e 232 facilitadores), que realizaram, nos últimos 24 meses, 230 círculos restaurativos. Em setembro último foi iniciada a formação de mais 300 facilitadores.
DEPOIMENTO
Na Lourdes Ortiz, o grupo assistiu a apresentações de jograis e de dança de rua pelos alunos. A diretora Márcia Cristina Oliveira ressaltou que a Justiça Restaurativa faz parte do plano político-pedagógico da escola, elaborado em conjunto com pais e alunos.
O estudante Ygor de Lima dos Santos, de 11 anos, deu seu testemunho sobre a mudança de paradigma na escola após o desenvolvimento da iniciativa. Em seguida, foi realizado um círculo de acolhida denominado Tecendo Sonhos. Cada um escolheu um feixe de seis fios de lã de uma cor e trocaram entre si, com abraços e mensagens, até ficarem com o feixe colorido. Depois, se apresentaram e disseram suas impressões sobre as atividades do dia.
O prefeito de Santana, Ofirney Sadala, segunda maior cidade do Estado, com 120 mil habitantes, disse que nas escolas de seu município a iniciativa é feita entre os funcionários. “Agora vamos levar a experiência de Santos para envolvermos os estudantes”.
Também participaram do encontro, a secretária-adjunta Cristina Fernandes; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Eva Mendes; o juiz da Vara de Infância e Juventude de Santos, Evandro Pereira; a psicóloga e consultora Monica Mumme; a coordenadora da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, Andrea Svicero, representando o juiz Egberto Penido, entre vários educadores da Seduc/Santos. As empresas apoiadoras do programa de Justiça Restaurativa em Santos são VLI (Valor da Logística Integrada) e CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz).
Representantes do Amapá
Maria Goreth da Silva e Souza - Secretária de Educação do Estado do Amapá
Nelba Siqueira - Juíza do Estado do Amapá
Ofirney da Conceição Sadala - Prefeito do Município de Santana
Carmem Marinho Queiroz da Paz - Secretária Municipal de Educação de Santana
Marília Brito Xavier Góes - Deputada Estadual do Amapá
Larissa Noronha Antunes- Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca do Município de Santana
Lidiane Ferreira da Silva Almeida - Pedagoga do Ministério Público
Lucivane de Sales Gonçalves - Pedagoga do Ministério Público
Sílvia de Souza Canela Promotora Pública do Estado do Amapá
Chaska Combeaux - Educadora de Rua da Guiana Francesa.
Fotos: Raimundo Rosa
