Com orçamento maior em 2022, Santos aumenta fatia da Cultura, uma das mais afetadas na pandemia
A Prefeitura entregou, nesta segunda-feira (27), à Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, com despesa total de R$ 3,7 bilhões, 13,9% a mais que o do ano anterior. Deste montante, há R$ 1,6 bilhão para as áreas sociais (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social).
“Santos é uma cidade forte. Mesmo com a pandemia, vamos aumentar nosso orçamento. Isso se deve à movimentação do nosso porto, o maior da América Latina, que tem batido recordes, como o aumento de mais de 20% na movimentação de julho. E tivemos ainda um incremento no setor imobiliário”, analisou o prefeito Rogério Santos ao entregar a LOA ao presidente do Legislativo, Adílson Júnior, no plenário da Câmara.
As áreas sociais também foram mencionadas pelo chefe do Executivo. “Esse é o maior orçamento da história de Santos também na saúde, na educação e na assistência social. E aumentamos em 9% o orçamento da cultura, pensando no setor que mais sofreu durante a pandemia, com o cancelamento de eventos e entretenimentos”.
Já o secretário de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz, mencionou a participação dos santistas nas despesas programadas para 2022. “Quero ressaltar que, inclusive com apoio da Câmara, tivemos um Orçamento Participativo muito bem executado, com mais de 14 mil sugestões de munícipes. Estão lá R$ 3 milhões dispostos para serem executados no próximo exercício, fruto de votação popular pela internet”.
APROVAÇÃO
A partir desta semana, o Orçamento de 2022 será apreciado pelos vereadores. No projeto constam os recursos necessários para o alcance dos programas e metas das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA), já aprovados pelo Legislativo e sancionados no final de julho.
NÚMEROS
A Saúde é a área com mais recursos e terá R$ 786,7 milhões. Na sequência, está a Educação com R$ 702 milhões. Completando a área social, R$ 75,6 milhões estão previstos para a pasta de Desenvolvimento Social. O Município aplicará na Saúde 22,2% da arrecadação dos impostos próprios e de transferências citadas pela Constituição – o mínimo exigido é de 15%. Já na Educação, a aplicação de recursos seguindo a legislação será de 25,21% (o mínimo é 25%).
RECEITAS
As principais fontes de receita do Município para o próximo ano serão o ISS (Imposto Sobre Serviços), R$ 850,5 milhões, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 557,3 milhões, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), R$ 493 milhões. As transferências de recursos estaduais devem corresponder a R$ 319 milhões e de recursos federais, a R$ 305 milhões.