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Cohab negocia cerca de r$ 13 milhões de suas dívidas em encontro de contas

5 de setembro de 2000
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As dívidas da Cooperativa Habitacional da Baixada Santista – Cohab, que somavam cerca de R$ 25 milhões, estão hoje praticamente equacionadas. A negociação realizada com a Caixa Econômica Federal, envolvendo um total de R$ 13 milhões 740 mil de débitos que a empresa mantinha com a instituição financeira, e que desapareceu. Esse fundo é composto pelas próprias contribuições dos mutuários, como se fosse um seguro, pago à parte do valor da prestação. Outra parcela da dívida da Cohab, essa com o INSS, e que atingia R$ 7 milhões 797 mil, foi igualmente equacionada com o Governo Federal, por meio da Prefeitura Municipal, dentro da ampla negociação que abrangeu os débitos de todas as empresas públicas, em torno de R$ 152 milhões. Esse montante será pago de forma suave durante várias décadas, deduzido do repasse feito pelo Governo Federal mensalmente à Prefeitura, do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O débito com a Caixa Econômica resultava de prestações de mutuários não repassadas pela Cohab à instituição, desde 1996. Com a negociação dessas dívidas, e mais o débito com o INSS, totalizando em torno de R$ 21 milhões a Cohab deve hoje apenas R$ 3 milhões 409 mil, sendo R$ 554 mil valores sub-júdice, R$ 776 de contas diversas e R$ 2 milhões e 79 mil à Caixa Econômica, valor que não entrou na negociação. CRÉDITOS - Para conseguir o encontro de contas com o Governo Federal, a Cohab valeu-se da medida provisória 1981-49 de 29 de junho deste ano, que permite que sejam repassados às Cohabs créditos originados no processo de habilitação de contratos. Ou seja, eles permitem ressarcimento financeiro pelo seu término ou quando há liquidações antecipadas dos contratos, com descontos, junto ao FCVC. O FCVC é um fundo criado pelo Governo Federal na década de 70 com o objetivo de cobrir eventuais resíduos de saldos devedores, ao final de cada contrato de financiamento habitacional no âmbito do SFH. A partir de meados da década de 80 o fundo passou também a assumir os descontos determinados pelo Governo Federal para os casos de liquidações antecipadas dos contratos pelos mutuários. SANEAMENTO SÓ COM MEDIDAS FLEXÍVEIS Em razão do déficit contínuo, a opção para a sobrevivência da Cooperativa da Baixada foi a de reduzir drasticamente o quadro funcional. Dez das 44 cooperativas habitacionais existentes já venderam suas carteiras para a Caixa e encerraram suas atividades. não há dúvidas de que a operação de saneamento dos débitos está ocorrendo pela pressão realizada junto à Caixa.

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