Cenep inicia na segunda-feira capacitação de trabalhadores portuários

Primeiro centro de treinamento profissional do país voltado aos portuários, o Cenep (Centro de Excelência Portuária) de Santos inicia na próxima semana a capacitação da primeira turma de 1.155 alunos no Curso Portuário de Aperfeiçoamento e Experiência Profissional. Para marcar o momento histórico, será realizada segunda-feira (27), às 14h, no auditório do Ogmo (Órgão Gestor de Mão-de-obra, Av. Gov. Mário Covas Jr s/n°), a cerimônia de inauguração das instalações do Cenep e a aula inaugural do curso. O evento contará com a presença do ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos. A primeira etapa do curso Cenep/Planseq é destinada aos trabalhadores portuários avulsos das categorias dos estivadores (690 alunos), operários da capatazia (411) e trabalhadores do bloco (54), obedecendo a proporcionalidade de número de trabalhadores e procura registrada. Ao todo, foram recebidas 1.411 inscrições dos avulsos dessas categorias. O excedente de 256 operários de capatazia terá garantido a inscrição para a próxima turma do curso, que oferecerá 1.005 vagas, com início previsto para dezembro. O secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino, lembra que a articulação para a implementação do Cenep foi coordenada pela Prefeitura de Santos e teve início em 2006, passando por diversas etapas (ver quadro). Ele destaca que o curso é multidisciplinar e visa oferecer requalificação aos profissionais, capacitando-os para um novo modelo de porto. "O curso do Cenep foge ao padrão anterior portuário, que somente focava as atividades funcionais". O curso terá duração de 200 horas-aula, que deverá ser cumprido dentro de seis semanas de trabalho, entre ensino teórico, prático e observação em operações, nos seguintes módulos: Procedimento Operacional - Sacaria; Contêiner; Granel; Segurança no Trabalho NR 29 - ISPS Code; e Introdução à Logística. "A didática é baseada na realidade do trabalhador avulso. São matérias que trazem um novo modelo de trabalhador portuário, com um profissional capacitado em mais de três modalidades", explica a coordenadora técnica-administrativa da Uniesp, Kátia Cristiny. Para facilitar, haverá três núcleos com salas de aula: o Cenep, junto ao Ogmo na Ponta da Praia, a escola municipal Oswaldo Justo, na Zona Noroeste, e o Unimonte, na Vila Mathias. A capacitação está vinculada ao Programa Planseq (Plano Setorial de Qualificação). Este primeiro curso vinculado ao Cenep está sendo viabilizado por meio de uma parceria junto ao Governo Federal, Codesp, Ogmo, Uniesp e Prefeitura de Santos, por meio das secretarias de Assuntos Portuários e Marítimos e de Educação. A implementação do Cenep-Santos contou com a participação dos sindicatos laborais e das entidades empresariais portuárias. LISTAGEM A relação com os nomes dos selecionados para a primeira turma e locais de aula estará afixada neste sábado (25) nos postos de escalação do Ogmo e nas sedes do Sindestiva, Sintraport e Sindibloco. Informações pelo telefone 3383-8273. SINDICATOS COMEMORAM A capacitação dos trabalhadores portuários está prevista na Lei de Modernização dos Portos (nº 8.630/93), além da resolução da Secretaria Especial de Portos 26/2008, e era aguardada há mais de 15 anos pelos profissionais que atuam no Porto de Santos, o maior da América Latina. Os representantes dos sindicatos laborais não escondem a satisfação com o início das atividades do Cenep-Santos, primeiro do gênero no Brasil. O presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, ressalta a importância da participação da administração municipal para que a capacitação dos trabalhadores tivesse início. Ele ressalta a criação, em 2005, da Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos e o apoio dado pelo poder público para o intercâmbio dos trabalhadores nos portos europeus. "Os sindicatos têm atuado em parceria com a prefeitura e as reivindicações vêm sendo atendidas, estão saindo do papel". Para o presidente do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários (Sintraport), Robson de Lima Apolinário, a criação do Cenep-Santos é o principal avanço para os trabalhadores nos últimos dez anos. "Com o Cenep teremos a oportunidade de fazer o que deveria ter sido realizado durante a implementação da Lei de Modernização dos Portos, quando houve avanços nos equipamentos portuários mas não se investiu no trabalhador". Da mesma opinião compartilha o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Bloco, Jozimar Bezerra de Menezes. "O Cenep é de fundamental importância, porque apesar de toda a modernização que sofreu o porto, o trabalhador nunca recebeu uma orientação, aprendendo e se adaptando sozinho. A grande procura pelo curso mostra que ele está fazendo a sua parte". HISTÓRICO 30/03/2007 Prefeitura formaliza parceria para criar o Centro de Excelência Portuária (Cenep) de Santos com uma das instituições mundiais mais especializadas no tema, o Centro de Capacitação Profissional do Porto de Antuérpia (Apec), da Bélgica. 30/07/2007 Prefeitura apresenta ao Ministério do Trabalho um projeto que visa requalificar os trabalhadores portuários avulsos, utilizando recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) na ordem de R$ 5 milhões, numa parceria entre os governos municipal e federal. 28/09/2007 Prefeitura promove ‘1º Seminário Cenep-Santos’, na Associação Comercial de Santos, com a presença de autoridades, trabalhadores, estudantes e empresários ligados ao Porto. É assinado o projeto de lei que autoriza a prefeitura a participar da implementação do Cenep. 24/11/2007 Comitiva santista - integrada por representantes dos sindicatos de trabalhadores do Porto, iniciativa privada, Ogmo, Codesp, instituições de ensino locais, Secretaria Especial de Portos e Prefeitura de Santos - embarca para visita a portos da Bélgica e Holanda, dentro do processo de implementação do Cenep-Santos. Na Holanda visita o Porto de Roterdã, o maior do mundo e, na Bélgica, os portos de Antuérpia, quarto maior do mundo, Ghent e Zeebrugge. 29/11/2007 O projeto de lei complementar que institui a Fundação Centro de Excelência Portuária (Cenep), de autoria da prefeitura, é aprovado pela Câmara Municipal. 12/12/2007 É sanciona a lei que institui a Fundação Cenep Santos, em cerimônia no salão nobre do Paço Municipal. O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, anuncia que será realizada a importação de aparelhos simuladores de operações para o treinamento de trabalhadores do Porto de Santos. 28/02/2008 Em cerimônia nos armazéns 1 e 2 do Porto, prefeitura formaliza convênio com a Codesp para implementação do primeiro Centro de Treinamento Profissional do país para trabalhadores portuários, o Cenep-Santos. 17/09/2008 O Cenep de Santos realiza aula inaugural do curso de Gestão Integrada de Segurança, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente nas Operações Portuárias, desenvolvido para os funcionários da Codesp, que fiscalizam operações.