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Capep: custo por beneficiário cresce mais de 340%

Publicado: 5 de setembro de 2003
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Com o aumento contínuo da demanda de atendimentos, a Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos (Capep) também contabiliza o crescimento dos gastos com a manutenção do seu sistema de saúde, que hoje assegura cobertura médica e hospitalar a 23 mil usuários. Desde 99, o custo de beneficiário per capita acumula elevação superior a 340%, correspondendo hoje R$ 45,49. Ao contrário do que ocorria em 99, o valor atual supera o da receita per capita, que é de R$ 36,19. O crescimento da demanda de usuários e os dois realinhamentos de preços dos serviços hospitalares ocorrido no período, em parte explicam o fato de a Capep gastar hoje mais do que arrecada para o custeio da saúde. Para a manutenção do sistema, com base na lei municipal 1.780 de 1 de julho de 99, todo servidor (do Executivo, Legislativo e da própria Caixa) e pensionista contribuiu com 3% do salário, enquanto a Prefeitura entra com 2% da folha salarial. O modelo de arrecadação é outro fator que impulsiona o desequilíbrio financeiro. Dos atuais 23 mil usuários dos sistema, 11 mil são dependentes dos servidores, estes contribuintes efetivos. Os dependentes desfrutam de todos os benefícios garantidos aos titulares, sem pagar absolutamente nada. A título de exemplo: um servidor ou servidora de faixa salarial NF, tem salário base de R$ 544,00. Sobre esse valor, 3% são recolhidos para saúde, R$ 16,32. Por esse valor tem acesso, assim como todos os seus dependentes – e a Caixa tem caso de usuário com até 10 dependentes -, à rede credenciada da Capep – cerca de 500 médicos, 115 clínicas e laboratórios e 9 hospitais. Trata-se de cobertura maior e melhor que muito plano de saúde particular, sendo que estes funcionam com cobrança individualizada, isto é, pagam tanto o titular como cada um de seus dependentes.