Capacitação orienta servidores de Santos para inscrição de projetos no Orçamento Participativo

Para orientar os servidores das secretarias e órgãos municipais sobre as inscrições de projetos no programa Orçamento Participativo Amplo (OPA), a Escola de Administração Pública de Santos (Emaps) promoverá capacitação na próxima quarta-feira (7), às 15h, em seu auditório no Paço Municipal (Praça Mauá s/nº, 5º andar). O treinamento será ministrado pelo chefe do Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg), da Secretaria de Governo, o economista Plinio Rolim Aguiar Neto.

Os interessados podem se inscrever pelo e-mail  emaps@santos.sp.gov.br, informando nome completo, registro funcional, unidade e secretaria do servidor e o curso de interesse, neste caso: ‘Orçamento Participativo Amplo’. Mais informações também podem ser obtidas pelos telefones (13) 3201-5608 e 3201-5606.

PROGRAMA

O OPA 2024 foi lançado no dia 25 de maio. As secretarias e órgãos municipais, além das entidades de bairro (centros comunitários, sociedades e associações de melhoramentos), poderão inscrever projetos de interesse da população até 23 de junho.

As propostas devem atender aos requisitos previstos na portaria conjunta da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) e da Secretaria de Governo (Segov), publicada no Diário Oficial. Após a fase de entrega e seleção dos projetos, uma votação virtual definirá as 20 iniciativas contempladas (10 de secretarias e 10 de entidades de bairros) com recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Ao todo, serão destinados até R$ 3,8 milhões para os projetos vencedores.

Todas as informações estão disponíveis no hotsite Orçamento Participativo. Em breve, também será promovida pela Prefeitura capacitação similar voltada aos representantes das entidades de bairro para esclarecer dúvidas sobre as inscrições de projetos.

Esta iniciativa contempla o item 11 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Cidades e Comunidades Sustentáveis. Conheça os outros itens do ODS.