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Candidatos a conselheiros tutelares de Santos se apresentam ao Conselho Municipal de Educação

Publicado: 13 de setembro de 2023 - 17h16

O Conselho Municipal de Educação (CME) de Santos se reuniu, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (13), para conhecer os candidatos ao Conselho Tutelar no Município. A ideia é que os representantes do CME se tornem multiplicadores de informações sobre o processo eleitoral e também fosse verificado o nível de entendimento dos pleiteantes a conselheiros tutelares sobre o cargo e desempenho da função.

“Eles têm dois minutos de fala cada um para colocar o porquê está se propondo a ser conselheiro tutelar. E temos aqui ouvindo os candidatos a representatividade da Educação santista e não apenas da escola pública ou escola municipal. Temos  sindicatos dos professores e de escolas particulares; representantes das escolas particulares, da Secretaria de Educação, Diretoria de Ensino do Estado, sociedade  civil, da Associação de pais, pais de alunos, Sistema S e de diversas secretarias que compõem o CME”, explica a presidente do CME, Fabiana Riveiro.

Serão escolhidos pela população 15 conselheiros tutelares e 15 suplentes. Eles ficarão à frente do Conselho Tutelar,  órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que resulte na violação ou ameaça dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

“É um tipo de eleição distante das pessoas, por conta de não ter obrigatoriedade. O cidadão precisa saber que eles são os grandes guardiões dos direitos das crianças e adolescentes. Então a ideia é conhecer os candidatos mais a fundo e colaborar para o processo eleitoral para que o santista saiba quem são, a que estão se propondo e cada um votar nos seus três candidatos”, acrescenta Fabiana. 

Este ano, 50 pessoas concorrem ao cargo de conselheiro tutelar. A eleição está marcada para 1º de outubro. Qualquer pessoa com título de eleitor regularizado pode participar do pleito. Confira aqui os locais de votação. 

Santos possui três três bases territoriais (Zona Leste, Zona Central e Zona Noroeste) com cinco titulares e cinco suplentes em cada. A posse será em janeiro de 2024 e o mandato é de quatro anos.

Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS