Baixada Santista vai iniciar plano com ações de mobilidade não poluentes

Impulsionar ações de mobilidade urbana sustentável e de baixo impacto poluente nos nove municípios é o objetivo do Plano Regional de Mobilidade Sustentável e Logística da Baixada Santista (PRMSL-BS), que será iniciado no próximo mês, com recursos do Programa Euroclima+, da União Europeia, que financia ações de mitigação e adaptações aos efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa conta com apoio financeiro de 500 mil euros (cerca de R$ 3 milhões) da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e tem prazo de 15 meses para conclusão.

A abrangência do plano foi apresentada nesta terça-feira (27) na 234ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), realizada por videoconferência com a participação de 50 pessoas, entre prefeitos e representantes dos nove municípios, além do bispo diocesano Dom Tarcísio Scaramussa. Apresentaram a iniciativa técnicos da Câmara Temática (CT) de Mobilidade e Logística do Condesb e representantes da agência e empresa francesas.

O contrato entre a AFD e a empresa francesa Setec, vencedora da licitação, foi assinado semana passada. A Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) acompanhará e direcionará os trabalhos junto com a CT Mobilidade e Logística. O início dos trabalhos será focado no levantamento de dados para diagnóstico da região.

METAS

O PRMSL-BS tem como metas reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEE), de partículas poluentes e o consumo de energia não renovável, para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Medidas de redução das desigualdades de renda e a melhoria da qualidade de vida da população em toda a região também estão incluídas em seus propósitos, além da questão de gênero, tendo em vista que na identificação prévia do plano foi verificado que mulheres utilizam mais o transporte público e sofrem com falta de segurança.

“Esses planos são estratégicos para uma cidade agradável a todos os cidadãos e o transporte público é a chave para melhorar e reduzir o impacto ambiental dos outros modos de transporte”, disse a representante da AFD, Suzanne Spooner. No Brasil, a agência já financiou projetos de mobilidade desenvolvidos em Curitiba (PR), São Paulo e Guarulhos. São mais de 80 agências no mundo.

O prefeito Rogério Santos, também presidente do Condesb, destacou a importância do respaldo da agência francesa e da participação do poder público e da população “nessa grande discussão que é o desenvolvimento sustentável a partir da mobilidade”. Para ele, “a infraestrutura tem se mostrado um dos investimentos mais importantes no aspecto do desenvolvimento sustentável e da geração de emprego na região, que tem grande potencial”.

O PRMSL-BS comportará também incentivo ao uso de modais não motorizados como bicicletas, com implantação e integração de ciclovias, além de ampliação de áreas verdes e melhoria de calçadas e travessias acessíveis, e uma hidrovia interligando os municípios de Bertioga, Guarujá e Santos.

PACTO PELA VIDA

Durante a reunião, Dom Tarcísio Scaramussa, bispo da Diocese de Santos, apresentou o ‘ Manifesto Pacto pela Vida na Baixada Santista’ e reconheceu o esforço dos prefeitos da região no combate à pandemia. Salientou que é necessário “unir forças em um pacto de toda a sociedade” e recriminou a resistência e o negacionismo que ainda perduram em alguns setores da sociedade. “O Pacto pela Vida na BS é uma iniciativa apartidária para ajudar na constituição de políticas públicas necessárias e em todas as formas de conscientização nesse momento de drama da pandemia. É uma união de entidades da sociedade civil para contribuir na superação das dificuldades desses nossos tempos”, afirmou o bispo.

O prefeito falou das decisões tomadas em prol da vida das pessoas. “Trabalhamos na prevenção e fomos mais restritivos que o Estado. Foi um custo que resultou em bom resultado para a preservação da vida e para que as pessoas enfermas tivessem direito a tratamento. A Baixada Santista tem se esforçado na prevenção, no tratamento e nas ações sociais. Vamos trabalhar juntos nesse pacto”.